Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Governo quer dar incentivo fiscal para empresas de turismo, diz ministro

Abertura de áreas de interesse turístico, com benefícios tributários e facilidades para licenciamento, é uma das prioridades para os 100 dias de governo

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 16 jan 2019, 18h08 - Publicado em 16 jan 2019, 17h25

O governo Jair Bolsonaro planeja dar incentivos fiscais a empresas ligadas à cadeia do turismo para instalação de hotéis e atrações, como parques temáticos, nos 26 estados e no Distrito Federal. A abertura de áreas especiais de interesse turístico, com benefícios tributários e facilidades para licenciamento, é uma das três prioridades para os 100 dias de governo, estabelecidas pelo novo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado licenciado pelo PSL de Minas Gerais.

“A gente tem a intenção de criar pelo menos uma área em cada um dos 26 estados e também no Distrito Federal, atraindo o capital e o investimento”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

O ministério vai encampar o projeto de lei do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que prevê a criação de áreas especiais para desenvolvimento turístico, com suspensão do pagamento de impostos e contribuições na aquisição de equipamentos a ser empregados na infraestrutura.

Continua após a publicidade

O senador propõe a isenção de Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação),Contribuição para o PIS/Pasep, Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

O ministro disse, porém, que a definição dos tributos a ser zerados ou reduzidos depende de estudos com o Ministério da Economia e que o Ministério do Meio Ambiente deverá opinar sobre a desburocratização dos licenciamentos de empreendimentos. “Temos que fazer uma câmara de discussão com o Ministério da Economia, e pode ser que algumas dessas áreas precisem de intervenção do Meio Ambiente”, explicou Antônio.

Os locais ainda não foram selecionados, mas uma das ideias em estudo é aproveitar regiões com infraestrutura já estabelecida com parques, como o Beto Carrero World, em Santa Catarina, e o Beach Park, no Ceará. Outro critério é a proximidade com aeroportos e portos.

Continua após a publicidade

O ministro quer adotar o modelo do México, que transformou a região de Cancún. Segundo dados do ministério, o balneário no Caribe injeta 12 bilhões de dólares anuais na economia mexicana, o dobro da receita em todo o Brasil. A balança comercial do gasto turístico fica em 18 bilhões de dólares enviados por brasileiros no exterior contra 6 bilhões de dólares deixados no País por turistas.

O ministério estabeleceu ainda como prioridades a transformação da autarquia Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em agência de promoção, para facilitar contratações e parcerias com a iniciativa privada. A promoção do Brasil no exterior como destino internacional é um dos principais entraves, e o orçamento para a atividade foi reduzido na Embratur.

O ministro afirmou que vai se empenhar para a aprovação no Congresso da medida provisória que autoriza a abertura total do capital das empresas aéreas a investidores estrangeiros. O governo espera aprovar rapidamente a medida provisória, assinada em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.