Economia

Governo lança novo PAC com investimento total de R$ 1,7 trilhão

Financiamento virá do Tesouro, Parcerias Público-Privadas, concessões e bancos públicos, como o BNDES; obras em cidades vão receber R$ 610 bilhões

Por Luana Zanobia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 11 ago 2023, 11h20 - Publicado em 11 ago 2023, 11h03

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reunião no Palácio do Planalto ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa (Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira, 11, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimento total previsto de 1,7 trilhão de reais em todos os estados. O programa planeja retomar projetos que foram interrompidos, acelerar as obras em andamento e introduzir novos empreendimentos.

Essas iniciativas serão distribuídas em nove categorias principais. A com maior previsão de investimento é chamada de “cidades sustentáveis”, com 610 bilhões de reais que devem ser destinados para obras em municípios. Em seguida está “energia segura”, com 540 bilhões de reais e “transporte sustentável”, com 349 bilhões. As outras frentes são: inclusão digital (28 bilhões de reais), saúde (31 bilhões de reais), educação (45 bilhões de reais) infraestrutura social (2 bilhões de reais) e defesa (53 bilhões de reais).

Entre os projetos que serão inclusos no novo PAC estão a Ferrogrão, um trem entre São Paulo e Campinas, e uma ponte ligando Brasil e Uruguai. Além disso, serão retomadas obras da refinaria Abreu e Lima, a usina nuclear Angra 3, a revitalização do rio São Francisco, e o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape da Transnordestina.

O financiamento das obras virá do Tesouro, Parcerias Público-Privadas, concessões e bancos públicos, como o BNDES. “A primeira medida que volta com força no governo Lula é o absoluto respeito ao pacto federativo e o respeito a quem foi eleito pelas urnas. O Novo PAC se diferencia dos outros por acreditar e articular o estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada, disse Rui Costa, ministro da Casa Civil. Originalmente, a Casa Civil projetou um investimento de 240 bilhões, com 60 bilhões por ano para o programa. No entanto, essa estimativa foi revista e saltou para 371 bilhões de reais em quatro anos. Para conseguir abrir espaço no arcabouço fiscal – que ainda passará por votação na Câmara dos Deputados – o governo pretende redirecionar 5 bilhões de reais do teto de gastos para financiar os projetos do novo PAC.

O programa estava agendado para ser divulgado em julho, mas foi postergado devido ao recesso parlamentar e à pendência na aprovação do arcabouço fiscal — que continua aguardando votação. No primeiro semestre, o novo arcabouço fiscal recebeu aprovação tanto na Câmara quanto no Senado. Contudo, alterações realizadas pelos senadores exigem que o texto seja novamente votado pelos deputados. A aprovação do arcabouço era fundamental para determinar a quantia que o governo poderá gastar no programa.