Governo faz revisão de gastos para economizar R$ 26 bi e mira INSS e BPC

Gestão Lula fará pente-fino em benefícios por incapacidade e afastamentos previdenciários. Só na revisão da previdência, a estimativa é cortar R$ 7,3 bi

Por Camila Pati 28 ago 2024, 14h06

AJUSTE - INSS: a limpeza em benefícios da Previdência é urgente — Revisão de benefícios pagos pelo INSS deve trazer economia para o governo (Luis Lima Jr/Fotoarena/.)

O governo vai concentrar o corte 25,9 bilhões de reais nas contas de 2025 mirando revisões no INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento. As medidas devem fazer parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Com a revisão de concessões de benefícios do INSS por meio do Atestmed, o governo tem a expectativa de economizar 7,3 bilhões de reais, além de medidas cautelares e administrativas. O pente fino, com a reavaliação e revisão de cadastro do BPC, pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, deve responder por uma redução de 6,4 bilhões nos gastos em 2025, segundo o ministério. No fim de julho foram divulgadas novas exigências como, por exemplo, biometria e determinam o bloqueio do benefício caso o cadastro não seja atualizado. Com a reavaliação cadastral do BPC, a economia esperada gira em torno de 4,3 bilhões de reais e a reavaliação pericial deve gerar em torno de 2,1 bilhões de economia, segundo os cálculos apresentados nesta quarta-feira,28.

Em outra frente, o governo espera economizar 2,3 bilhões com realocações e reprogramações do programa Bolsa Família. A estimativa de economia tem como base medidas que foram implementadas em 2023 de detecção de famílias unipessoais que estão indevidamente recebendo o benefício.

Em entrevista coletiva para apresentar a projeção de revisão e corte de gastos, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Duringan disse que o governo vai chegar ao equilíbrio fiscal . “A gente vai fazer com que o país cresça recompondo o fiscal, revendo os gastos tributários, cobrando de quem não paga, corrigindo distorções, melhorando a base tributária, por exemplo, com a reforma tributária, mas, sem sombra de dúvida, fazendo revisão de gastos”, disse. Duringan disse que a revisão deve ser contínua. “ Como aprendi com o professor Firpo, revisão a gente tem que fazer a todo tempo. É como escovar o dente”, disse.

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Em sua fala, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, reforçou que o processo de análise de gastos é sistemático e contínuo. “ Tem metodologia explícita para o cálculo das economias que podem ser encontradas a partir da implementação de ações de revisão. A gente usa uma série de evidências para chegar nesses números”, disse.

Firpo disse que o processo não visa a cessação de direitos, mas sim a sua garantia. “A gente evita que pagamentos indevidos sejam feitos para que haja mais espaço de recursos públicos para dar direito a quem tem direito. A gente sabe o histórico de filas do INSS. A gente tem o histórico de fila do Bolsa Família”, disse.

Dando o exemplo do BPC, Firpo explicou como a revisão cadastral permitiu a diminuição da fila. Em julho de 2023, havia 1 milhão e 300 mil famílias na fila do BPC. Com a revisão cadastral, a redução da fila foi para em torno de 170 mil famílias, em dezembro de 2023. “Essa mudança permitiu que 2 milhões, 2 milhões e em torno de 900 mil famílias fossem incorporadas ao longo do ano de 2023, famílias que estavam esperando para ter o benefício, famílias que precisam desse recurso para sua sobrevivência, mas que estavam fora do programa porque o programa não dava conta”, afirmou Sérgio Firpo.