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Governo estuda taxar milionários para bancar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

A reforma deve contemplar a promessa de campanha de Lula. A proposta, segundo o ministro, não pode ter impacto na arrecadação

Por Camila Pati Atualizado em 10 out 2024, 17h53 - Publicado em 10 out 2024, 17h07

O governo estuda quatro cenários para ampliar a isenção do imposto de renda, mas ainda não há uma definição sobre valores ou prazos. O presidente Lula estabeleceu três critérios: a reforma deve ser neutra em termos de arrecadação, deve seguir as boas práticas internacionais, adotando o padrão da OCDE, e não pode ter impacto na arrecadação. A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5.000 reais mensais foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula e pode resultar na criação de um imposto mínimo para pessoas que recebem mais de R$ 1 milhão anualmente. 

Dada a complexidade da decisão que o governo tem pela frente, o ministro Fernando Haddad disse que não há pressa em relação à definição. “Nós apresentamos para o presidente os estudos. São quatro cenários, e em cada cenário tem alguns exercícios sobre os parâmetros de cada um desses cenários. Não é uma coisa simples”, disse o ministro, sem especificar cada um deles. Lula estaria avaliando cada um desses cenários e pedindo novos exercícios para a Receita Federal. Não há pressa, frisou o ministro.

Haddad disse também que não se preocupa com a reação negativa do mercado com a divulgação de um dos cenários estudados que incluiu a criação de um imposto mínimo sobre a renda dos milionários para bancar a isenção de IR para quem ganha até 5.000 reais. A proposta em estudo foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e, segundo a reportagem,  a alíquota de imposto mínimo deveria variar de 12% a 15%. 

“Não podemos nos preocupar com alguma reação momentânea do mercado, porque, quando ele tiver clareza do que está em jogo, ele vai compreender e vai reagir corretamente”, disse Haddad.

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