Governo deve receber R$ 34,5 bilhões em dividendos da Petrobras
União é a maior acionista da petroleira e os cofres públicos são diretamente beneficiados pela decisão da estatal de pagar 50% dos dividendos extras
Após a aprovação da dividendos extraordinários pela Petrobras, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), maior acionista da empresa, vai receber 34,5 bilhões de reais da companhia. O montante considera o total de proventos referentes ao ano de 2023 que competem à União, direta ou indiretamente.
Em nota, a Petrobras informa que o pagamento total de dividendos à União e os tributos a entes públicos somaram 274,7 bilhões de reais referentes a 2023. À remuneração distribuída para o governo, somam-se 240,2 bilhões de reais em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil.
O governo detém 28,67% de participação direta no capital social da Petrobras. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem mais 1,04%, enquanto o BNDESPar, braço de participações do banco de fomento, tem outros 6,90%. O recebimento de recursos da Petrobras é um grande alívio para o caixa do governo, que luta para elevar a arrecadação e conseguir cumprir as metas do arcabouço fiscal.
Ontem, a assembleia geral de acionistas da companhia aprovou a proposta da União de realizar o pagamento de 21,9 bilhões de reais em dividendos extraordinários, isto é, acima do mínimo estabelecido em estatuto. O montante equivale a 50% dos 43,9 bilhões de reais em proventos extras que estavam retidos desde março, quando a Petrobras anunciou que faria somente o pagamento de 14,2 bilhões de reais em dividendos ordinários.
Os dividendos são uma parcela do lucro da companhia distribuído aos acionistas. No anúncio de resultados de 2023, a Petrobras havia informado que faria apenas o pagamento mínimo obrigatório, o que levou os papéis da companhia a sofrerem uma forte baixa na bolsa de valores, fruto do descontentamento dos investidores. Com o anúncio do pagamento extraordinário de agora, ainda que parcial, os papéis se recuperam: por volta do meio dia, a ação preferencial da Petrobras, mais líquida, tem alta de 2,4%, enquanto a ação ordinária avança 2,3% na bolsa.