Economia

Governo Bolsonaro começa a mapear estatais para privatização

Paulo Guedes pediu a agências reguladoras informações sobre concessões nas áreas de petróleo, mineração e energia. Objetivo é levantar R$ 75,3 bilhões

Por Estadão Conteúdo 25 jan 2019, 09h24 • Atualizado em 30 jul 2020, 19h57

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O governo de Jair Bolsonaro tenta fechar a conta das concessões e outorgas previstas para este ano, com a ambição de atingir os 20 bilhões de dólares (cerca de 75,3 bilhões de reais) prometidos pelo ministro Paulo Guedes. Para acelerar esse plano, o Ministério da Economia pediu às agências reguladoras informações sobre projeções de receitas de concessões para este ano nas áreas de petróleo, mineração e energia. Já o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) enviará aos ministérios que possuem estatais os planos que incluem privatização, liquidação e extinção.

A tarefa, no entanto, não será nada fácil. Desde maio de 2016, a União arrecadou 46,4 bilhões de reais em bônus de outorga (pagamento pelo direito de explorar um bem público) em concessões e privatizações de estatais, segundo dados do PPI. Em 30 meses, o governo Michel Temer concluiu 124 projetos nas áreas de energia, rodovias, aeroportos, portos, óleo e gás.

A área de petróleo foi a que mais trouxe recursos para o governo, com 28 bilhões de reais. Para os primeiros 100 dias de governo, a previsão é que os leilões na área de ferrovias, aeroportos e portos arrecadem 2,3 bilhões de reais em outorga.

O sócio gestor da Inter B.Consultoria, Claudio Frischtak, avalia que a previsão de Guedes é muito otimista e provavelmente está relacionada à promessa do ministro de zerar o rombo nas contas públicas – está previsto um déficit de 159 bilhões de reais este ano. “Eu ficaria surpreso se essa previsão se confirmasse e gostaria de ser surpreendido. Mas sabemos que o processo de concessões e privatizações é demorado”, afirmou. “Temos uma gama de estatais para privatizar, mas poucas são significativas sob o ponto de vista de geração de recursos para o Tesouro. O objetivo principal, aliás, não deve ser arrecadar, mas sim uma gestão melhor e sem captura política.”

Estatais

O governo conta hoje com 135 estatais, das quais 117 do setor produtivo e 18 na área financeira. Entre as principais estão Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios, Petrobras e Eletrobrás.

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A venda de subsidiárias dessas empresas, no entanto, gera recursos para a respectiva holding, e não para a União. O impacto para o Tesouro Nacional só ocorreria por intermédio da arrecadação de impostos ou por dividendos.

Possuem estatais sob sua supervisão e devem receber ofícios do secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, os ministérios de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Agricultura, Defesa, Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional, além da própria Presidência da República.

A decisão final a respeito do futuro dessas empresas passa pelos ministérios setoriais, que podem fazer sugestões e alterações nos planos do PPI.

Uma barreira aos planos do governo é a situação econômico-financeira das empresas candidatas à privatização. Desde 2016, a União conseguiu privatizar sete distribuidoras de energia que pertenciam à Eletrobrás. Porém, a única que rendeu bônus para a União foi a Celg, de 2,2 bilhões de reais.