Governo bloqueia R$ 2,9 bi do Orçamento e projeta déficit de 0,1% do PIB

Déficit projetado é R$ 9,3 bilhões para este ano; número está dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, que vai até 0,25%

Por Juliana Elias SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 12h13 - Publicado em 22 mar 2024, 10h39

A Esplanada dos Ministérios: decreto assinado em março estabelece limites de gastos (Ricardo Stuckert/VEJA/VEJA)

Com base nos resultados dos dois primeiros meses do ano, os ministérios da Fazenda e do Planejamento projetam que o governo federal encerrará 2024 com um déficit primário de 9,3 bilhões de reais, o equivalente a -0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 20.

A meta estipulada pelo Orçamento do ano era de 0%, mas com tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos, o que significa que, na avaliação das pastas, o governo cumprirá a meta dentro dos parâmetros exigidos pelo arcabouço fiscal.

Com os ajustes das projeções, o governo deverá contingenciar 2,9 bilhões de reais das despesas discricionárias. Pela atualização das estimativas, as despesas ultrapassarão o limite do teto de gastos estipulado para o ano, de 2,089 trilhões de reais, neste valor, o que obriga o bloqueio das verbas na mesma proporção.

As informações fazem parte do Relatório de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre e tiveram um resumo divulgado nesta manhã pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O relatório completo será divulgado ao fim do dia, de acordo com a pasta.

Apesar do aumento de arrecadação do governo, com revisões do INSS e taxação de fundos, houve aumento das despesas obrigatórias, o que tornou necessário o bloqueio do Orçamento. Neste caso, o governo irá conter gastos discricionários, despesas que não são obrigatórias e se relacionam custeios e investimentos públicos, para manter o montante total dentro dos limites do arcabouço. O governo, no entanto, ainda não detalhou quais gastos serão bloqueados.