Governo apresentará proposta para substituir desoneração, afirma Haddad

Ministro da Fazenda apresentará, até o final do ano, um conjunto de medidas para compensar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Por Luana Zanobia SEGUIR SEGUINDO 24 nov 2023, 12h56

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou hoje em coletiva de imprensa, realizada em São Paulo, que o governo apresentará até o final do ano uma proposta para substituir a desoneração da folha de pagamento. A medida foi vetada integralmente na quinta-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Haddad detalhou que pretende apresentar ao presidente, na sua volta da viagem para a COP28, um conjunto de medidas para compensar o veto à prorrogação da desoneração que beneficiaria 17 setores da economia. “No caso da desoneração dos setores, na volta da COP, vamos apresentar ao presidente conjunto de medidas para equacionar esse problema”, disse. “Vamos levar ao Congresso as razões do veto à desoneração e também uma alternativa ao que foi vetado”, disse.

Haddad ressaltou o esforço do governo em colocar as contas em ordem e afirmou que continuará a fazer revisões de incentivos tributários em busca do equilíbrio fiscal.

Além da substituição da desoneração da folha de pagamento, o ministro defendeu a aprovação de medidas fiscais em tramitação no Congresso. Entre elas, estão a lei que regulamenta as apostas esportivas e a proposta de taxação dos fundos dos fundos exclusivos, chamados de “fundos dos super-ricos”. Segundo cálculo da Fazenda, a União perde 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas com incentivos tributários.