Governo antecipa 13ª do INSS e dinheiro cai na conta em maio e junho
Aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença e salário maternidade receberão as parcelas conforme final do cartão de benefício
Depois de meses de promessa, o adiantamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado pelo governo federal e será pago nos meses de maio e junho. A confirmação das datas de antecipação está em um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5. Cerca de 31 milhões de pessoas devem receber o benefício.
A medida busca injetar dinheiro de forma direta na economia, antecipando recursos previstos no Orçamento e que devem ser usadas para o consumo. De acordo com o Ministério da Economia, o adiantamento da gratificação de Natal deve ter impacto de 52,7 bilhões de reais, efeito maior que os quatro meses previstos de auxílio emergencial, que colocarão 44 bilhões de reais na mão dos informais e beneficiários do Bolsa Família.
O pagamento da primeira parcela ocorrerá entre os dias 25 de maio e 8 de junho. Nesta parcela, não há desconto de Imposto de renda, ou seja, o segurado recebe 50% do valor do benefício de abono. A segunda parte do abono será entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento aos beneficiários seguirá a mesma ordem dos depósitos mensais de aposentadorias, pensões e auxílios. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências de agosto e novembro.
O 13º salário dos beneficiários do INSS é uma medida prevista em lei. Têm direito ao abono natalino os segurados que recebem aposentadoria e pensão por morte. Também tem direito quem recebe auxílio-doença, acidente e reclusão, além do salário-maternidade. Nesses casos, é preciso ter recebido ao menos um pagamento desses benefícios no ano para ter direto ao abono. Beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada, não recebem o benefício.
Segurados que ganham salário mínimo começam a receber primeiro, já na última semana do mês. Para segurados que ganham acima do piso, os depósitos da primeira e da segunda parcelas do abono são feitos na semana seguinte. Os pagamentos seguem a ordem do final do cartão em que o segurado recebe o benefício, conforme a tabela abaixo. Trabalhadores que recebem auxílio-doença e salário-maternidade terão o 13º salário calculado conforme a data de cessação do benefício prevista.
Promessa enroscada
Quando o número de casos do novo coronavírus voltou a subir, o Ministério da Economia passou a planejar medidas bem sucedidas em 2020 para atenuar os efeitos da crise sanitária na economia e em janeiro já planejava soltar a medida. A primeira pensada foi justamente a antecipação do 13º salário dos segurados do INSS, por não necessitar de liberação de novos recursos.
O que parecia ser simples, entretanto, enroscou no Orçamento. Com disputas entre Congresso e Executivo, a Lei Orçamentária Anual só foi aprovada pelos parlamentares no fim de março e sancionada por Bolsonaro cerca de um mês depois. Sem Orçamento valendo, o governo não tinha como liberar o 13º salário do INSS, e o benefício ficou travado.
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