A General Motors fez uma lista de 28 condições para fechar um acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos em uma reunião feita na terça-feira 22. Entre os pontos estão a diminuição do piso salarial e o aumento na jornada de trabalho para novos contratados. A empresa informou que não vai comentar o assunto.

A proposta faz parte de uma negociação entre a montadora e sindicatos de funcionários das cidades em que a GM possui fábricas, como São José dos Campos, São Caetano e Gravataí. As discussões começaram após envio de uma carta assinada pelo presidente da GM Mercosul, Carlos Zarlenga, a todos os trabalhadores. No documento, a empresa alega a necessidade de fazer uma reestruturação global.

Terminou sem acordo uma nova reunião realizada entre sindicato e a montadora nesta quarta-feira, 23. Representantes dos trabalhadores acham a proposta “agressiva” e enxergam pouca probabilidade de resolução.

Entre as condições, as quais a reportagem teve acesso, a GM propõe terceirização de atividades meio e fim – como previsto pela reforma trabalhista – diminuição do piso salarial para 1.600 reais, exclusão da garantia de emprego para trabalhadores acidentados, implementação do trabalho intermitente por acordo individual e coletivo e jornada de 44 horas semanais.

Segundo o presidente do sindicato Renato Almeida, “as propostas são de uma agressividade que nunca vimos”. Para ele, “nessas condições a possibilidade de não ter acordo é grande”.

Uma nova reunião entre a montadora e os sindicatos está marcada para a próxima segunda feira 28.

Entenda a história

A empresa enviou um comunicado a seus funcionários na última sexta-feira no qual o presidente da GM Mercosul, Carlos Zarlenga, afirma que a montadora está em um “esforço de reestruturar-se globalmente”. O texto ainda cita uma fala da presidente Global, Marry Barra, que abre possibilidade para uma saída da GM da América do Sul. “Não vamos continuar investindo para perder dinheiro.”

De acordo com o comunicado, a montadora teve prejuízo “significativo” entre 2016 e 2018, e 2019 “será um ano decisivo para nossa história”. Além disso, diz que o Comitê Executivo do Mercosul desenvolveu um plano para a região, apresentado à liderança global nos EUA, mas que necessitará de apoio do “governo, concessionários, empregados, sindicatos e fornecedores”.

Situação nas outras fábricas

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul também já se reuniu com a diretoria da GM, mas os termos da discussão só vão ser divulgados na próxima segunda-feira, 28, após conversa com os trabalhadores que retornam de férias.

Em Gravataí (RS), a empresa e o sindicato local vão se reunir na próxima semana, ainda sem data definida. Edson Dorneles, diretor jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, disse que foram os próprios trabalhadores que procuraram a empresa. “Quando recebemos o comunicado na sexta-feira já pedimos um agendamento com eles para entender o que estava acontecendo.

Confira os 28 pontos

• Nova grade salarial para toda a unidade de São José dos Campos, para horistas e mensalistas, progressão salarial com congelamento para o ano de 2019 e nova tabela salarial, inclusive para cargos especializados.
• Formalização do acordo coletivo de longo prazo, 2 anos, renováveis por mais 2 anos.
• Negociação de valor fixo em substituição ao aumento salarial para empregados horistas e meritocracia para mensalistas (0% no 1º ano, 60% no 2º e 100% no 3º)
• Implementação do trabalho intermitente, por acordo individual e coletivo;
• Terceirização de atividades meio e fim;
• Jornada de trabalho de 44 horas semanais para contratações novas;
• Piso salarial de R$ 1.600;
• Redução do adicional noturno para o percentual previsto em lei;
• Supressão de pagamento de hora extra com adicional diferenciado – limites de 29/275 horas;
• Redução do período de complementação do auxílio previdenciário para 60 dias, limitado a um evento no ano;
• Introdução de cláusula no acordo coletivo de trabalho, regulando a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho – Layoff
• Revisão, inclusão, exclusão e adequação das cláusulas sociais;
• Exclusão da cláusula de Garantia de Emprego ao Empregado Acidentado;
• Cláusula regrando a adoção de termo de quitação anual de obrigações trabalhistas (nova);
• Acordo específico de flexibilidade da jornada de trabalho, por meio de Banco de Horas;
• Rescisão no curso do afastamento, para empregados com tempo para aposentadoria (nova);
• Desconsideração de horas extraordinárias (nova);
• Trabalho em regime de tempo parcial (nova);
• Jornada Especial de Trabalho 12×36 (nova);
• Ajuste na cláusula de férias com parcelamento previsto na lei;
• Inaplicabilidade de isonomia salarial acima dos 48 meses para grade nova (nova);
• Suspensão das contribuições da GMB por 12 meses da Previ;
• Alteração do plano médico;
• Renovação dos acordos de flexibilidade existentes;
• Manter acordo de manutenção – escala – sem pagamento de folgas;
• Fim do subsídio do transporte ou inclusão de linhas regulares.