O encarecimento da gasolina puxou a alta de 1,10% nas despesas das famílias com transportes em janeiro, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os combustíveis ficaram 2,58% mais caros no mês. 

O litro da gasolina subiu 2,44%, item de maior impacto sobre o IPCA de janeiro, o equivalente a uma contribuição de 0,10 ponto porcentual para a taxa de 0,29% de inflação do mês. O etanol aumentou 3,55%.

A Petrobras informou ontem que passará a publicar os preços médios do litro da gasolina e do diesel nas refinarias todas as vezes em que houver mudanças de valores, ou seja, quase que diariamente. O objetivo é tornar o processo mais transparente.

O anúncio do presidente da companhia, Pedro Parente, foi feito após o ministro Moreira Franco acusar empresas do setor de combustíveis de agir em cartel, impedindo que recentes cortes de preços realizados pela Petrobras nas refinarias cheguem aos consumidores, o que foi refutado por revendedores e distribuidores.

Em entrevista à Band nesta semana, o presidente Michel Temer prometeu soluções para evitar que as distribuidoras de combustíveis repassem ao consumidor apenas os aumentos que saem das refinarias. “Agora, nós estamos vendo fórmulas jurídicas de como obrigar, quando haja a redução do preço do combustível, que também isso repercuta na bomba.” Temer disse esperar para “logo” dar uma solução para o problema.

Postos de gasolina culpam impostos por alta de preços

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), entidade que reúne 34 sindicatos patronais e os interesses de cerca de 41 mil postos de combustíveis no país, diz que as sucessivas altas nos preços dos combustíveis têm relação direta com a nova metodologia de precificação adotada pela Petrobras e com os aumentos de impostos.

Segundo a Fecombustíveis, é preciso considerar o alto peso da carga tributária, que chega a aproximadamente 50% da composição de preço da gasolina, incluindo tributos como Cide, PIS/Cofins e ICMS.

“Em julho do ano passado, o governo federal aumentou as alíquotas de PIS/Cofins da gasolina em 0,4109 real por litro, o que representou aumento de 0,30 real por litro no preço ao consumidor, conforme Decreto nº 9.101/2017″, diz comunicado da entidade. “No caso específico do ICMS, é importante explicar que a pauta do imposto, que é o preço médio ponderado ao consumidor final, para os combustíveis, nos Estados, varia a cada 15 dias, o que também interfere nos custos finais de gasolina e diesel. A base de cálculo do ICMS é definida pelas Secretarias estaduais de Fazenda conforme pesquisas de preços em postos revendedores”, acrescenta.

A Fecombustíveis destaca que os postos revendedores são a ponta final da cadeia do setor de combustíveis, sendo o “elo mais frágil e visível para o consumidor”. “O funcionamento da cadeia de combustíveis é complexo e muitas vezes desconhecido por parte da sociedade”, diz.

A gasolina que sai das refinarias não é pronta para o consumo final, recebendo a mistura de etanol anidro (27%) ainda nas bases de distribuição. O mesmo ocorre com o diesel, que recebe a mistura do biodiesel (8%). Depois disso, é preciso considerar os custos inerentes à operação, como o frete.

“Exemplo de como esses outros custos influenciam no preço final do combustível é que, no período de 1º de julho de 2017 a 29 de janeiro de 2018, o preço do etanol anidro aumentou 36,84%, de acordo com dados do Cepea/Esalq”, diz a Fecombustíveis.

A entidade alega que os postos têm absorvido boa parte das elevações de custos, dada à dificuldade de operacionalização de reajustes diários e ao fato de o consumidor e órgãos de defesa do consumidor não compreenderem a atual dinâmica diária de reajustes.

“Por fim, destaca-se ainda que os reajustes divulgados pela Petrobras em suas refinarias são porcentuais médios e, portanto, não são aplicados de maneira uniforme em todos os Estados da federação”, diz a entidade.

A Fecombustíveis considera ainda importante ressaltar que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes. O cálculo deve considerar suas estruturas de custo.

“Esta Federação, entretanto, entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada por alterações no preço ocorridas em outras etapas da cadeia e que, muitas vezes, são apenas repassadas pelos postos”, conclui.