Supersalários e seguro-desemprego devem entrar no corte de gastos

Uma das opções avaliadas pela equipe econômica é usar parte da multa do FGTS paga pelo empregador demitido sem justa causa para bancar o benefício

Por da Redação
Atualizado em 16 out 2024, 08h52 - Publicado em 16 out 2024, 08h43

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Diogo Zacarias/MF/Divulgação)

Os supersalários de funcionários públicos, que envolvem remunerações que superam o teto do funcionalismo, atualmente de R$ 44 mil, estão na mira da equipe econômica do governo e devem fazer parte do pacote de ajuste fiscal que os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet deverão levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o segundo turno das eleições municipais.

Dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento também há estudos para alterar as políticas de proteção ao trabalhador: como o desenho do seguro-desemprego e a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa. Uma das opções estudadas pelo governo, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, é usar parte da multa do FGTS que é paga pelo empregador para “bancar” o seguro-desemprego. Com isso, o governo gastaria menos com o benefício. Os gastos com o seguro-desemprego saíram de R$ 47,7 bilhões no ano passado para R$ 52,1 bilhões na atualização do orçamento de 2024 feita em agosto. Para 2025, a previsão é de um novo crescimento, na casa dos R$ 56 bilhões.

As modificações no sistema de proteção ao trabalhador seriam feitas em um momento de mercado de trabalho aquecido, com o desemprego na casa dos 6%. A ideia é estimular a produtividade e evitar que a empresa tenha benefícios para demitir. O executivo também estuda reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa, uma vez que o intuito da política é punir o comportamento do empregador que demite muito. Dessa forma, as empresas ou setores com maiores índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto.

Nesta terça-feira, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, se reuniram para tratar da próxima etapa do programa de revisão de gastos, especificamente sobre as medidas estruturais para a contenção das despesas obrigatórias. Após o encontro, Tebet não quis detalhar os planos. A ministra, no entanto, declarou que é preciso levar a sério o ajuste fiscal e disse ainda que há debates interditados, como a política de ganho real do salário mínimo, que não deve ser alterada, e o arcabouço fiscal, que continuará sem mudanças.