Por Talita Fernandes:
O ex-presidente do banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio Índio da Costa, será transferido da sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, em São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória, em Pinheiros, na capital paulista – o chamado Cadeião de Pinheiros. O banqueiro foi preso na tarde desta segunda-feira, em sua casa, num condomínio da Granja Viana, no município de Cotia, região metropolitana de São Paulo. A transferência deverá ocorrer ainda nesta terça, para a unidade 4 do Centro – local onde são colocados os presos vindos da PF. A informação foi passada ao site de VEJA pelo advogado de Índio da Costa, o criminalista Roberto Podval.
Segundo informações da PF, é normal que os acusados que estejam em prisão preventiva sejam transferidos ao serviço penitenciário do estado após um dia de detenção – passando, desta forma, da tutela do governo federal para o estadual.
Conforme adiantou o site de VEJA nesta manhã, Índio da Costa teve a prisão preventiva decretada porque tentou ocultar bens no Brasil e no exterior, para evitar que fossem bloqueados pela Justiça. A PF detectou a movimentação do banqueiro e pediu sua prisão. O órgão não informou quais bens ele tentou ocultar e tampouco qual era seu valor. A lei prevê que esse tipo de prisão ocorra para preservar a ordem pública ou a ordem econômica ou para evitar que a aplicação da lei penal seja frustrada – ou seja, quando a pessoa em liberdade apresenta algum tipo de risco ou para impedir, por exemplo, que o acusado fuja.
O pai de Luis Octavio, Luis Felippe, também teve prisão preventiva decretada no Rio de Janeiro, onde mora. Porém, por sua idade avançada (mais de 80 anos), o juiz determinou que fosse cumprida prisão domiciliar. Na manhã desta terça, a PF se dirigiu à residência do banqueiro, na capital fluminense, e cumpriu mandado de prisão domiciliar.
“As medidas cautelares foram decretadas pela 2ª Vara Criminal Federal São Paulo, a pedido da Polícia Federal, em razão da capacidade dos investigados de causar prejuízo efetivo à ordem pública, da existência de suspeitas de ação atual dos envolvidos para subtração de bens da ação do estado e do risco do desfazimento de seu patrimônio, acarretando prejuízos para a ordem econômica e ao sistema penal. A prisão domiciliar foi decretada com fundamento no Código de Processo Penal, que prevê essa possibilidade quando o preso for maior de oitenta anos, dentre outros casos”, diz a PF em nota enviada à imprensa.
Roberto Podval também confirmou ao site de VEJA que houve tentativa de transação financeira por parte dos banqueiros, mas disse não poder dar mais detalhes por se tratar de um inquérito que corre em segredo de Justiça. Podval disse, no entanto, que há a possibilidade de o Judiciário autorizar a divulgação de mais detalhes sobre a razão das prisões ainda nesta terça-feira. O advogado também afirmou que ainda não entrou com os pedidos de habeas corpus para tentar a liberação de Luis Octavio e Luis Felippe.
Histórico
Em setembro, Luis Octavio havia sido indiciado juntamente com seu pai. A PF investiga crimes no Cruzeiro do Sul contra o sistema financeiro, contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro. Por solicitação do órgão, a Justiça decretou, à época, o sequestro de imóveis, veículos e investimentos dos investigados.
“Os envolvidos serão indiciados pelos mesmos crimes. Caso sejam condenados, poderão estar sujeitos a penas de um a doze anos de prisão e multa, conforme os atos que cometeram”, informa a nota da PF.
Segundo as investigações, as fraudes verificadas nos livros do banco eram similares às que foram praticadas pelo banco PanAmericano. Ainda de acordo com a PF, o inquérito do caso Cruzeiro do Sul foi instaurado em junho de 2012, logo após o recebimento de informações repassadas pelo Banco Central (BC). Ao longo da investigação, a Polícia Federal detectou condutas criminosas e encontrou vítimas de fraudes em fundos de investimentos.
Devido aos problemas encontrados pelo BC, o patrimônio líquido do Cruzeiro do Sul ficou negativo em, ao menos, 2,23 bilhões de reais. Assim como ocorreu com o banco fundado por Silvio Santos, o rombo pode ser maior que o que foi divulgado até o momento, ultrapassando 4 bilhões de reais. Teria sido esse, inclusive, o motivo de o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) não ter encontrado compradores para o banco em meados de setembro. Com isso, o BC decidiu liquidar a instituição.
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