Estados deixarão de arrecadar R$ 266 bi em 2025 devido a incentivos fiscais

Valor da renúncia fiscal triplicou em dez anos. Em alguns estados, as isenções já representam quase metade da arrecadação potencial

Por Márcio Juliboni SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 24 out 2024, 19h32 - Publicado em 24 out 2024, 18h57

Moeda de 1 real e notas de cinquenta e vinte reais — Dinheiro na mesa: para atrair empresas, governadores deixam de arrecadar cerca de 1,32% do PIB estadual (IStock/Getty Images)

A concessão de incentivos fiscais fará com que os estados e o Distrito Federal deixem de arrecadar 266,5 bilhões de reais no ano que vem, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira, 24, pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Se a projeção for confirmada, corresponderá ao triplo da renúncia fiscal registrada em 2015, quando a soma foi de 88 bilhões de reais.

O estudo estima que, na média, as renúncias fiscais correspondam a 1,32% do produto interno bruto dos estados e do Distrito Federal. A indústria é a maior beneficiada pelos incentivos fiscais, concentrando 38% dos estímulos em todo o Brasil. O comércio vem em seguida, com 20%, e a agricultura encerra o pódio com 17%.

Isenção fiscal: Os estados campeões

Segundo a Fenafisco, São Paulo é o estado campeão em concessões de incentivos fiscais, com 44,4 bilhões de reais por ano, em média. O Rio de Janeiro é o vice-líder, com quase 13 bilhões de reais em renúncias. Puxado pela Zona Franca de Manaus, o Amazonas fica em terceiro lugar, com quase 12 bilhões.

A Fenafisco adverte que a concessão indiscriminada de benefícios fiscais pode prejudicar a saúde financeira dos estados. Principal arma na guerra fiscal travada pelos governadores para atrair empresas para seus estados, a renúncia fiscal representa parte considerável do potencial de arrecadação de alguns entes federados.

No Amazonas, por exemplo, as renúncias fiscais chegam a 62% da receita potencial. Em Santa Catarina, a proporção é de 47%, e no Mato Grosso, chega a 41%. Em São Paulo, o estado mais rico do país, os benefícios fiscais reduzem em 30% a arrecadação.