Entenda como funciona a volta dos impostos federais sobre a gasolina

Lula publicou MP com o valor das alíquotas; para a gasolina, imposto é de R$ 0,47 por litro até 30 de junho; depois, valor sobe para R$ 0,69

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 1 mar 2023, 13h45 - Publicado em 1 mar 2023, 09h41

Combustíveis têm primeira variação de preço em 2018 — Preço dos combustíveis deve pesar mais no bolso do consumidor a partir desta quarta // (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal publicou na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º, a medida provisória com as novas alíquotas de impostos federais que incidem a partir de agora sobre a gasolina e o etanol. O texto traz as alíquotas do PIS/Cofins que serão cobradas sobre o metro cúbico de ambos os produtos até 30 de junho.

Para a gasolina, a alíquota é de 470 reais por metro cúbico, ou 0,47 real por litro, conforme o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na véspera. Desse valor, 0,08 real dizem respeito ao PIS e 0,38 à Cofins. A Cide, que também incide sobre a gasolina, continuará zerada até 30 de junho. No caso do etanol, o valor chega a 0,02 real de PIS/Cofins.

O governo conta com a redução de 0,13 real da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias, para atenuar o impacto. Com isso, segundo Haddad, a elevação é de 0,34 real no litro da gasolina para o consumidor.

Com a reoneração parcial do tributo, o governo aplicou uma alíquota de 9,2% sobre a exportação de petróleo cru, também com vigência de quatro meses. Assim, chega ao valor de 28,8 bilhões de reais no ano — sendo 6,7 bilhões da alíquota de exportação. Esse é o total pretendido por Haddad e já anunciado anteriormente como parte de um pacote para diminuir o rombo das contas públicas em 2023.

Vale lembrar que as novas alíquotas valem por quatro meses. Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de 0,69 real por litro de gasolina e 0,24 real sobre o litro de etanol.