Desenrola pode limpar o nome de 2,5 milhões de pessoas, diz Haddad
Segundo o ministro, a maioria dos grandes bancos já aceitou participar do programa, que começou nesta segunda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 17, em coletiva de imprensa, que o Desenrola Brasil pode limpar o nome de 2,5 milhões de pessoas com dívidas de até 100 reais já na primeira fase se todos os grandes bancos aceitarem participar do programa.
“Na hipótese mais generosa, que é a adesão de todos os grandes bancos, daria cerca de 2,5 milhões de CPFs [desnegativados]”, disse. “Tem um banco só que estava em dúvida se aderia ou não, porque tem pouca vantagem no crédito presumido, ele tem 1 milhão de CPFs negativados”, continuou, citando em seguida que se trata do Nubank.
Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até 100 reais vencidos até 31 de dezembro de 2022.
Os bancos devem desnegativar esses CPFs como uma condição obrigatória para aderir ao programa. A retirada do cadastro negativo de quem deve até 100 reais é automática e não precisa ser pedida.
Oficialmente, a dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Já os bancos não poderão voltar a cobrar a dívida.
“O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira.
Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou Ferreira.
Crédito presumido
Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até 100 reais, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos contraídos até 31 de dezembro de 2022 com bancos por devedores com renda de até 20.000 reais.
Nesta etapa, o devedor deve procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento.
O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada 1 real de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança 1 real de crédito presumido no balanço.
Segundo Haddad, o governo está oferecendo até 50 bilhões de reais em antecipação de crédito tributário aos bancos. “O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de 7.000 reais, o crédito para o banco será de 7.000 reais”, explicou o ministro.
Faixas
O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até 20.000 reais sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.
Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até 5.000 reais com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio.
As renegociações para a faixa 1 só poderão começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só poderá ser acessada por quem tiver conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional.
Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda o Tesouro Nacional gastará 7,5 bilhões de reais do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitirá a renegociação de até 30 bilhões de reais em dívidas na segunda etapa do programa.
(Com Agência Brasil)
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