‘Desânimo’ e ‘desapontamento’: como a Binance recebeu processo nos EUA

Comissão de Valores Mobiliários dos EUA acusa a corretora de criptomoedas de desvio de ativos de clientes

Por Pedro Gil SEGUIR SEGUINDO 5 jun 2023, 17h35 •

EXPECTATIVA - Changpeng Zhao, da Binance: à espera da regulação - (Binance/.)

A ação anunciada hoje pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a Binance, renomada corretora de criptomoedas do mundo, pegou o corpo diretivo da empresa de surpresa. “Desapontamento”, “injustiça” e “desânimo” foram alguns dos adjetivos que a empresa usou ao falar da operação.

A agência reguladora acusa a Binance por supostas práticas ilícitas, envolvendo a inflação artificial dos volumes de negociação e desvio de ativos de clientes. As alegações principais da SEC incluem a não restrição de clientes norte-americanos em sua plataforma, enganar investidores em relação aos controles de vigilância do mercado e a operação de uma bolsa de valores não registrada. “Estamos desapontados que a SEC tenha escolhido apresentar uma queixa contra a Binance hoje buscando, entre outras respostas, uma suposta medida de urgência”, diz a companhia em nota.

A corretora de criptomoeda afirma que tem cooperado ativamente com as investigações da SEC e participado de discussões de boa-fé para chegar a um acordo negociado. “A SEC abandonou e negou nosso direito ao devido processo legal e, em vez disso, escolheu unilateralmente litigar”, reclama a companhia. “A verdadeira intenção aqui, ao que parece, é fazer manchetes”, acusa a Binance.

A operação de hoje não é a primeira contra a corretora. Em janeiro deste ano, a SEC notificou a Binance com um aviso de que pretendia recomendar uma ação de fiscalização. O documento não continha detalhes do que estava sendo planejado pelo órgão ou sua acusação. Após o aviso, recebido de sobressalto, a empresa tentou negociar com a SEC uma “solução razoável”. Sem sucesso. “A Binance se tornou um alvo fácil. As ações da própria SEC ao longo desse processo revelam sua abordagem apressada”, completa em nota.

Em março deste ano, ela foi processada pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA por operar o que o regulador alegou ser uma bolsa “ilegal” e um programa de conformidade “falsa”. A empresa promete fazer jogo duro e “defender vigorosamente nosso negócio e a indústria”.