Fernando Haddad disse que o Ministério da Fazenda deve agilizar os cálculos para que o governo assine a medida provisória para tentar baratear os preços dos carros no país. O ministro afirmou nesta segunda-feira, 29, que levará os cálculos sobre o impacto fiscal da medida para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana.

Na última quinta-feira, 29, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que os preços dos carros de até 120 mil reais devem ter redução entre 1,5% e 10,79% no valor final do veículo, com isenções de IPI, PIS/Cofins. Alckmin afirmou na ocasião que havia sido acordado um prazo de quinze dias com a Fazenda para determinar os descontos dos impostos. “Não quero deixar isso para a semana que vem, quero encerrar logo esse assunto. Nós vamos levar alguns cenários para o presidente para que ele tome a decisão”, disse Haddad a jornalistas.

De acordo com o anúncio feito por Alckmin, o desconto no valor dos carros adotará três critérios: o social (quanto menor o carro, mais acessível, maior será desconto de PIS/Cofins), o ambiental (carros que poluem menos) e a densidade industrial (quanto maior o percentual de itens produzidos no país na montagem maior o desconto). A intenção do governo é tentar baixar o valor dos carros no país, já que o veículo mais barato parte de 69 mil reais atualmente. Com a medida, o preço do veículo pode ficar abaixo de 60 mil reais. 

Arrecadação

Enquanto prepara os cálculos sobre renúncia fiscal que tentam fomentar a atividade da indústria automotiva, Haddad mostra preocupação com a arrecadação. A medida provisória que devolve o voto de qualidade ao Carf deve caducar e ainda não há relator na Câmara dos Deputados para o projeto de lei sobre o assunto. O voto de qualidade do Carf é uma das apostas de Haddad para garantir uma arrecadação maior e sustentar o arcabouço.

Entre as medidas que podem aumentar a arrecadação, o governo também prepara um anúncio sobre a taxação de compras internacionais – em especial vinda de varejistas asiáticos. No mês passado, a Receita anunciou o fim da isenção de remessas de pessoas físicas até 50 dólares, mas voltou atrás após um pedido de Lula. Nessa segunda, o ministro disse que o plano para o e-commerce deve sair nos próximos dias, mas que ainda não há uma alíquota definida