A presidente Dilma Roussef mandou um recado para a petrolífera Chevron, nesta quarta-feira, durante a posse da nova diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, no Rio de Janeiro. Sem citar nomes, Dilma destacou que todas as empresas que exploram petróleo devem atuar com responsabilidade e segurança operacional.

“As empresas que aqui vierem se instalar e as que já estão instaladas devem saber que protocolos de segurança existem para ser cumpridos. É necessário ficar dentro dos limites de segurança e, algumas vezes, até abaixo, mas nunca pressionados e jamais ultrapassados. As empresas devem agir com responsabilidade e ações concretas para garantir segurança operacional e preservação ambiental”, afirmou Dilma.

A presidente manifestou apoio à ANP na condução do caso. “Todos nós sabemos que cabe à ANP fiscalizar acidentes de imperícia, de desrespeito a normas de segurança. E nós parabenizamos a ANP pelo que tem feito até agora”, completou.

Multas à vista – A nova diretora-geral da agência, Magda Chambriard, afirmou que já tirou suas conclusões sobre o vazamento no Campo de Frade, mas aguarda que a Chevron apresente sua defesa. Ontem, a petrolífera recebeu o relatório final da ANP sobre o acidente de novembro, que aponta 25 autos de infração. O prazo para a defesa é de 15 dias.

Diante da instabilidade geológica da área, o Campo de Frade corre o risco de ser aposentado. Segundo Magda, a ANP estuda se o local ainda tem condições de voltar a ser explorado comercialmente. Ela negou, no entanto, que a Chevron tenha pedido permissão para deixar o país.

Magda aproveitou ainda para eximir a ANP de qualquer falha de fiscalização nesse episódio. “A fiscalização é a parte mais visível de todo o nosso trabalho. Mas fazemos fiscalização inteligente. Não adianta colocar um fiscal em cada poço ou posto de combustível do país. Além da ação coercitiva in loco, contamos com os dados coletados nas instalações dos agentes econômicos”, argumentou.