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CVM abre inquérito para apurar responsabilidade de diretores da Petrobras

Em comunicado, o órgão regulador do mercado de capitais afirmou que o inquérito vai tratar do conteúdo de seis processos administrativos abertos contra a empresa em 2014

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta terça-feira que abriu inquérito administrativo para apurar responsabilidades de executivos da Petrobras em denúncias de corrupção envolvendo a companhia.

Em comunicado, o órgão regulador do mercado de capitais brasileiro afirmou que o inquérito vai tratar do conteúdo de seis processos administrativos abertos contra a empresa em 2014. Não foram citados nomes de executivos investigados.

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Dois casos motivaram a abertura do inquérito. O primeiro é o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras para contratos de afretamento de navios e plataformas entre a empresa e a companhia holandesa SBM Offshore. O escândalo foi revelado por VEJA em fevereiro deste ano.

O outro é análise dos desdobramentos da investigação que apura denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Petrobras. Esses são crimes que estão sendo investigados no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A Comissão de Valores Mobiliários, responsável pela regulação do mercado de capitais brasileiro, começou a investigar as denúncias formalmente em outubro. Segundo fontes afirmaram à agência de notícias Reuters em 12 de dezembro, a CVM busca detectar se executivos atuais e antigos da diretoria e membros do conselho de administração da Petrobras não cumpriram com dever fiduciário e de lealdade com a companhia, ao não relatarem irregularidades das quais teriam tido conhecimento. A agência também mencionou que a CVM iria aglutinar os processos numa única investigação para dar celeridade ao trabalho.

No comunicado desta terça-feira, a CVM informa ainda que os outros quatro processos administrativos abertos para analisar reclamações incluindo queixas de investidor e de membros do conselho de administração da estatal relacionadas à política de preços da Petrobras, refinarias Abreu Lima e Comperj e suspensão de reunião de conselho. Estes processos seguem em análise na Superintendência de Relações com Empresas (SEP).

Na véspera, a Petrobras anunciou suspensão de negócios com 23 empresas fornecedoras citadas na Operação Lava Jato, o que pode acabar fazendo a companhia contratar mais empresas estrangeiras.

(Com agência Reuters)