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Correção da tabela do IR isentará 2 milhões de pessoas, diz associação

Unafisco calcula que teto maior para a primeira faixa terá impacto de R$ 344,8 milhões nas contas públicas; alteração deve ser feita via MP

Por Larissa Quintino Atualizado em 24 jan 2024, 17h49 - Publicado em 24 jan 2024, 09h03

A nova correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), para ampliar a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos (2.824 reais), fará com que o governo abra mão de arrecadar 344,8 milhões de reais, calcula a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Segundo as contas da entidade, a correção da faixa fará com que 2 milhões de pessoas deixem de pagar IR neste ano. 

Na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo irá corrigir a tabela para voltar a isentar o IR de quem ganha dois salários, assim como foi feito em 2023. A confusão entre as faixas de isenção acontece porque o salário mínimo foi reajustado e a tabela do IR não tem correção automática. Se a mudança for de fato feita, o trabalhador que ganha até 2.824 por mês não terá imposto de renda descontado dos seus rendimentos. Se o vencimento mensal for superior a duas vezes o piso nacional, o imposto incide sobre o que exceder esse valor.

Para corrigir a tabela, o governo deve enviar uma medida provisória ainda neste mês. Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os cálculos de impacto da medida já estão sendo feitos e devem ser apresentados antes do fim de janeiro.

Segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), hoje a defasagem da tabela do Imposto de Renda, acumulada desde 1996, está em 149,56%.

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Cálculo

As contas da Unafisco partem do pressuposto de que, caso a faixa de isenção não seja atualizada, um contingente de 2 milhões de trabalhadores passaria a pagar 13,80 reais por mês (165,60 reais por ano) de Imposto de Renda. O valor corresponde à tributação de 7,5%, a segunda faixa da tabela do IR, sobre 184 reais, que equivale a diferença entre a faixa isenta no ano passado (2.640 reais) e os dois salários mínimos deste ano (2.824 reais).

Em maio do ano passado, o governo reajustou a tabela do IR pela primeira vez em oito anos. A primeira faixa, que vai até 1.903,98 reais mensais em rendimentos, subiu para 2.112 reais, abaixo dos dois salários mínimos. A Fazenda, no entanto, estabeleceu um desconto de 528 reais por mês no valor tributável sobre todos os salários, a fim de chegar na faixa dos dois salários mínimos em 2023.

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