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Convênio entre CVM e Bolsa resulta em poucas multas

Por Aline Bronzati

São Paulo – O convênio firmado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a BM&FBovespa para fiscalização conjunta da divulgação de informações ao mercado resultou em um número baixo de multas às empresas listadas, de acordo com o superintendente de relações com empresas da CVM, Fernando Soares Vieira. Durante o primeiro trimestre de vigência do acordo, a Bolsa analisou 4.507 documentos e emitiu 662 ofícios para as companhias com alertas para atualização de documentos ou inclusão de informações.

Do total, em 88% dos casos (585 demandas) as empresas atenderam a exigência e o caso não precisou ser encaminhado à CVM. “Nos outros 12% dos casos, a maioria das empresas acionadas pela CVM respondeu à determinação da autarquia no prazo estipulado, resultando em um número muito baixo de multas”, explicou Vieira, sem precisar a quantidade de autuações feitas.

Dos 662 ofícios enviados pela BM&FBovespa às empresas, a maioria (43% ou 284 alertas) teve relação com a publicação de demonstrações financeiras. O segundo item que mais gerou questionamento foi o Formulário de Referência e o Formulário Cadastral, respondendo por 36% dos alertas emitidos. Solicitação de esclarecimentos relativos às oscilações e movimentações atípicas de ações, fatos relevantes, comunicados ao mercado e outros embasaram 11% das notificações da Bolsa, enquanto a fatia correspondente a documentos relacionados a assembleias e reuniões da administração foi de apenas 10%.

De acordo com Vieira, o convênio com a BM&FBovespa contribui para um trabalho de regulação do mercado mais organizado e evita a sobreposição de atuação entre os dois órgãos. “Com a ajuda da Bolsa, a CVM pode se dedicar a ações que competem somente à autarquia”, destacou.

Nesta manhã, BM&FBovespa e CVM organizaram o seminário “Formulário de Referência e Empresas.Net 2012”, na sede da Bolsa, para apresentar os resultados do primeiro trimestre de vigência do convênio firmado em dezembro de 2011. Segundo o superintendente da CVM, embora não estejam previstas grandes mudanças para os próximos meses, a autarquia pretende junto com a Bolsa promover alguns ajustes e alinhar ainda mais a regulação conjunta.

Antes do convênio formal, CVM e BM&FBovespa já tinham acordo informal de fiscalização com o intuito de evitar sobreposição de esforços.