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Consignado do Auxílio Brasil começa nesta segunda sem os bancões

Doze instituições estão autorizadas pelo governo a operar a linha de crédito que desconta parcelas do benefício assistencial; taxa limite é de 3,5%

Por Larissa Quintino Atualizado em 10 out 2022, 12h06 - Publicado em 10 out 2022, 08h40

Desde o fim do ano passado, quando substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, o presidente Jair Bolsonaro coloca no programa boa parte de suas fichas para conseguir votos que o levem à reeleição. Segundo colocado na disputa, o presidente terá a partir desta segunda-feira, 10, a operação de uma de suas apostas para tentar aumentar o alcance do benefício: o crédito consignado do Auxílio Brasil. Segundo o Ministério da Economia, doze instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal, estão autorizadas a operar a linha de crédito. Os grandes bancos privados – Itaú, Bradesco e Santander – não irão oferecer o empréstimo.

A autorização do consignado em benefícios sociais, tanto para o auxílio quanto para o Benefício de Prestação Continuada, veio em uma medida provisória editada pelo governo no primeiro semestre, que foi convertida em lei pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro. Assim como ocorre com assalariados e aposentados do INSS, os beneficiários do Auxílio Brasil podem contratar um empréstimo em que as parcelas são descontadas mensalmente direto do pagamento. Ou seja, quem pegou o crédito já recebe com o desconto.

Segundo a regulamentação do Ministério da Cidadania, a margem consignável é de até 40% do benefício. O governo, entretanto, limitou a margem consignável sobre 400 reais, valor original do benefício, e não 600 reais, valor com bônus que será pago até o fim do ano. Com isso, o desconto máximo do benefício será de 160 reais.

O número máximo de parcelas será de 24 e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês. Cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo. A Caixa Econômica deve anunciar nesta semana a taxa de juros que irá operar. Na semana passada, a presidente do banco estatal, Daniella Marques, afirmou que a taxa deve ser menor que a autorizada pelo governo. 

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Além da Caixa, também estão autorizadas a operar o consignado as seguintes instituições: Banco Agibank, Banco Crefisa,  Banco Daycoval, Banco Pan, Banco Safra, Capital Consig Sociedade de Crédito Direto, Facta Financeira, Pintos Créditos, QI Sociedade de Crédito Direto, Valor Sociedade de Crédito Direto e Zema Crédito.

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