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Com um olho no PIB e outro no mensalão, Dilma prepara mês dos pacotes

Foco das novas medidas de estímulo serão a desoneração tributária, as obras de infraestrutura e a redução das tarifas de energia elétrica

Ainda neste mês, uma presidente da República preparada para transmitir otimismo aos brasileiros – sobretudo aos empresários que relutam em investir – virá a publico para divulgar mais um pacote econômico. Ainda que o Palácio do Planalto tenha anunciado diversos deles nos últimos meses, sem colher resultados expressivos, Dilma Rousseff deseja que agosto seja marcado como o mês da virada. A diferença é que, desta vez, não será apenas um, mas sim três grandes projetos a serem revelados pelo governo federal. Conforme adiantado pelo redator-chefe de VEJA, Lauro Jardim, os alvos serão mais desoneração tributária para a indústria, estímulos a obras de infraestrutura e diminuição dos encargos do setor elétrico. Tudo para tentar fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) não carregue até o final do ano seu atual (e infame) apelido de “pibinho”. A presidente também vê nesses anúncios, no mínimo, uma oportunidade de desviar as atenções do julgamento do mensalão – onde importantes integrantes de seu partido, o PT, estão no banco dos réus – com um noticiário favorável ao governo.

Segundo fontes ouvidas pelo site de VEJA, em todos os anúncios haverá um ponto comum: o desejo da presidente em reduzir o “custo Brasil” que torna a economia doméstica, sobretudo a indústria, pouco competitiva em relação a seus pares internacionais. Com impostos menores, melhor infraestrutura e tarifas mais módicas de energia elétrica, o intuito do Planalto é tentar fazer com que a produção no país fique mais barata – e, consequentemente, os preços. A expectativa é que um dos “pacotões” seja anunciado já em 12 de agosto e os demais até o fim do mês ou, no mais tardar, em setembro.

Mensalão – “O governo tem pressa em apresentar uma agenda positiva por conta do massacre que o julgamento do Mensalão está causando. Assim, amenizaria um pouco a tensão se as medidas saírem até setembro. É uma estratégia política”, disse ao site de VEJA uma fonte da indústria, próxima das negociações, que não quis ser identificada.

Um indício do quão acaloradas estão as discussões nos bastidores do Planalto e da Esplanada dos Ministério foi o adiamento de duas reuniões importantes: uma entre integrantes do governo para tratar do Plano Brasil Maior, que aconteceria nesta quinta-feira (dia 2), e outra com 30 empresários para discutir o atual cenário da economia, prevista para a próxima terça-feira (dia 7). O cancelamento não significa que Dilma desistiu de avançar nestes pontos. Pelo contrário, ela quer planejamento e ação imediata. O governo adiou os encontros para chegar com propostas concretas nas duas.

Os pacotes – Um dos pacotes que Dilma e sua equipe devem anunciar em breve é a ampliação da desoneração fiscal do setor industrial, que pode chegar a 30 bilhões de reais. “O interessante é que o governo está pensando agora em algo mais horizontal, isto é, sem optar por um ou outro produto”, revela a fonte da indústria. Em seus dois “Planos Brasil Maior”, lançados em agosto de 2011 e abril deste ano, a equipe econômica concedeu reduções de impostos a produtos e segmentos escolhidos a dedo. Nesta quarta-feira, por exemplo, entrou em vigor a desoneração de folha de pagamentos de onze segmentos.

Fontes ouvidas pelo site de VEJA relatam que o governo fez o diagnóstico de que os planos anteriores falharam num ponto. Ao desonerar produtos específicos, muitas empresas tiveram um trabalho contábil dobrado. É o caso, por exemplo, de indústrias que fabricam diferentes tipos de produtos – desonerados e não – e que se viram obrigadas a se adaptar a regimes tributários diferentes. Em vez de se beneficiar, a medida acabou gerando mais trabalho e perda de tempo.

O setor industrial pode também ser beneficiado com a integração do PIS e da Cofins, em análise no Ministério da Fazenda e na Receita. Com a medida, será possível ganhar agilidade na apuração e recolhimento destes impostos e melhoria na recuperação de créditos fiscais.

Setor elétrico – A economia brasileira será favorecida também por outro “pacote” a ser divulgado em breve: o que cortará tributos do setor elétrico, de modo a tornar a conta de energia mais barata. “A presidente exigiu que o custo caia, ao menos, em dois dígitos”, afirmou uma fonte do setor em referência a uma redução de 10% ou mais. A ideia em discussão é a eliminação de encargos antigos que oneram as contas e que já teriam perdido sentido. Tem havido divergência, contudo, nos debates sobre a abrangência da medida. O corte ou redução de tributos poderão ser aplicados apenas à energia consumida pelas indústrias – as maiores clientes das distribuidoras – ou ser estendidos a todos os clientes do país, inclusive pessoas físicas.

Privatizações – Dilma e sua equipe devem apresentar também um novo pacote para melhorar a infraestrutura logística no país. Segundo fonte ouvida pelo site de VEJA, há alguns projetos bem avançados e outros que passam por uma análise lenta e cuidadosa, como, por exemplo, a concessão de portos à iniciativa privada – hoje gerenciados integralmente pelo setor público. Há 15 dias, o governo federal reuniu representantes da iniciativa privada para discutir a possibilidade de abrir concessões para administração de terminais portuários em todo o território nacional. A aproximação dos empresários é também sintomática de uma conclusão da presidente: a de que o governo federal tem deixado a desejar na hora de investir.

Entre os projetos mais bem estruturados estão os ligados aos modais rodoviário e ferroviário. Planos para novas concessões de estradas federais – principalmente fora do estado de São Paulo que já possui os melhores índices de qualidade viária do país – e de ferrovias estão a todo vapor. Um que está maduro é o do trem de média velocidade que sairá de São Paulo (SP) e se ramificará em três linhas, chegando a Santos, Sorocaba e Campinas. “Hoje o transporte de passageiros é prioridade na linha férrea. No novo projeto, haverá um arco metropolitano que não interferirá na linha de passageiros e permitirá integrar o literal, a capital e o interior. Não será preciso desviar de São Paulo para se chegar ao litoral”, explica uma fonte do setor. Outro projeto, em Palmas (Tocantins), também está avançado. Além disso, existem propostas para que novos aeroportos passem por processos de concessão, a exemplo do que foi feito com os de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK).

Mirando a infraestrutura, Dilma estenderá a mão também aos governadores. Ela prepara uma nova rodada de apoio financeiro aos estados para apressar investimentos prioritários, às vésperas das Copas das Confederações e do Mundo, em 2013 e 2014, respectivamente. Conduzido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o apoio aos governos dos estados – principalmente via crédito de longo prazo do banco de fomento – visa também melhorar a integração regional.

Com dois “Planos Brasil Maior”, Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, um Programa de Compras Governamentais e uma taxa básica de juros (Selic) em seu menor patamar histórico (8%), a economia brasileira insiste em crescer pouco, afetada pelo ritmo lento de vendas no varejo e baixa produção industrial. Novos três pacotes virão. Se confirmados, é alentador o conjunto de boas notícias que trarão: o reconhecimento de que o custo Brasil precisa ser enfrentado, de que privatizações não podem ser alvo de eterna negação por puro preconceito político-partidário e de que a iniciativa privada é essencial para o futuro da economia nacional. Seu real efeito sobre o PIB e competitividade brasileira requererá, no entanto, tempo para uma avaliação mais aprofundada.