Com o fim da cúpula do G20, crescem as expectativas para o anúncio do pacote de corte de gastos, prometido pelo governo na tentativa de ajustar as contas. Em 20 meses, a dívida pública cresceu de 72% para 79% do PIB.

Depois de semanas à espera de uma sinalização de ajuste, o mercado espera que as medidas sejam anunciadas ainda nesta semana, apesar de não haver confirmação do governo quanto a data do anúncio e haver indicações de que o presidente Lula ainda vai fazer mais algumas conversas sobre as medidas. Segundo apurou o Radar Econômico, o ajuste fiscal é da ordem dos 70 bilhões. As primeiras sinalizações de que a equipe econômica estava criando um pacote de medidas de revisão de gastos previstos a partir de 2026 ocorreram há mais de um mês, em outubro.

Convocada a participar dos cortes no início do novembro, o Ministério da Defesa e a equipe econômica chegaram a um acordo, segundo reportagem do Estadão. Para redução de com a previdência militar, é possível que seja criada uma idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada, com período de transição. Atualmente, a aposentadoria ocorre com base em 35 anos de serviço.

Outra medida que estaria no pacote é o chamado fim da “Morte Fictícia”: militares expulsos por crimes ou mau comportamento não garantirão mais pensão às suas famílias. Agora, os dependentes terão direito apenas ao auxílio-reclusão, conforme a Lei 8.112/90.  Outra possível mudança estaria relacionada à transferência de pensão. Após concedida a pensão para cônjuges, companheiros ou filhos, não será mais permitida a transferência para pais ou irmãos dependentes. A contribuição dos militares ao Fundo de Saúde será de 3,5% da remuneração, com vigência até janeiro de 2026.

Desde que o ajuste fiscal começou a ser discutido no governo, diversas medidas foram analisadas. Ainda que o governo não confirme ainda um pente-fino em benefícios sociais como o Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que tem atualmente 6,2 milhões de beneficiários e custo da ordem de 111,8 bilhões neste ano, deve integrar o pacote.

Outra possibilidade seria a imposição de teto para aumento real do salário mínimo.  A ideia é que o salário mínimo tenha um limite de ganho real mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% de ganho real, seguindo a lógica aprovada com as regras do arcabouço fiscal.

Os supersalários de funcionários públicos, que envolvem remunerações que superam o teto do funcionalismo, atualmente de 44.000 reais, estão na mira da equipe econômica e também devem fazer parte do pacote.

Os gastos com o seguro-desemprego que saíram de R$ 47,7 bilhões no ano passado para R$ 52,1 bilhões na atualização do Orçamento de 2024 feita em agosto são outro ponto que pode estar em jogo. Para 2025, a previsão é de um novo crescimento, na casa dos R$ 56 bilhões e a equipe econômica teria proposto ajuste nas regras com a intenção de reduzir os gastos.