Os cortes no Orçamento anunciados na sexta-feira devem ter um impacto profundo em um setor que já atravessa um momento difícil: a construção civil. Segundo empresários, a redução no volume disponível de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para o programa Minha Casa, Minha Vida deve levar à paralisação de obras e aumentar as demissões no setor, que já estão em nível muito alto.

No total, os dois programas vitrines do governo Dilma Rousseff terão redução de quase 33 bilhões de reais no Orçamento. O volume representa quase metade de todo o corte orçamentário, de 69,9 bilhões de reais.

“Ninguém tem dúvida de que o ajuste fiscal é necessário para o país, mas basear os cortes em investimentos é muito ruim”, afirma o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Rodrigues Martins. Ele destaca que, antes mesmo do corte, o setor já vinha sofrendo com o desaquecimento da economia e também com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Só no período entre outubro de 2014 e abril deste ano, a indústria da construção perdeu 290.000 postos de trabalho – número que deve aumentar daqui para frente, diz o executivo.

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As expectativas ruins para a construção estão expressas em dados divulgados na segunda-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O nível de atividade do setor atingiu o menor patamar da história, segundo a Sondagem da Indústria da Construção, realizada pela entidade. O indicador que mede o nível de atividade em relação ao usual chegou a 29,4 pontos em abril, ante 30,6 pontos em março. Em abril do ano passado, o índice estava em 42,6 pontos. A série da CNI teve início em dezembro de 2009 e, pela metodologia usada, os valores variam de zero a 100 pontos, sendo que números abaixo dos cinquenta pontos apontam cenário de queda.

Para Martins, a principal preocupação do setor agora é sobre o futuro das obras em andamento, já que não haverá dinheiro para pagar toda a conta. Desde o ano passado, o setor vem sofrendo com os constantes atrasos nos pagamentos das faturas de obras executadas.

Até a semana passada, os pagamentos atrasados do governo federal totalizavam 4,8 bilhões de reais, sendo 1,2 bilhão de reais relativo ao Minha Casa, Minha Vida, 1,8 bilhão de reais às obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o restante de empreendimentos do PAC, segundo dados da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).

No anúncio dos cortes na última sexta, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reiterou que o orçamento do Minha Casa, Minha Vida seria preservado, ficando em 13 bilhões de reais – antes, o valor aprovado era de 19,9 bilhões de reais. O ministro classificou o montante como “compatível com o esforço” de contenção de gastos e suficiente para assegurar o término das obras em andamento. “Isso vai incluir uma adequação do cronograma dos projetos que têm um porcentual abaixo dos 70%”, afirmou. Ele disse ainda que os projetos serão mantidos, mas adequados dentro do “novo limite orçamentário”.

Para o diretor-executivo da Apeop, Carlos Eduardo Lima Jorge, a “adequação” à qual se referiu o ministro significa prolongar os cronogramas das obras. Isso deve resultar em diminuição do ritmo dos trabalhos e, por consequência, elevação do valor do empreendimento. No Minha Casa, Minha Vida, cuja margem de lucro é menor do que a de outros empreendimentos, poderá haver interrupção de obras.

Na avalição do diretor da Apeop, a paralisação ocorrerá em obras com execução inferior a 10% do total, que correspondem à situação atual de 18% das obras do Minha Casa, Minha Vida no país. O analista do mercado imobiliário JP Morgan, Marcelo Motta, avalia que os segmentos mais populares do programa de moradia do governo devem ser os mais afetados. “Como as faixas um e dois do programa dependem mais de subsídio do Tesouro, imaginamos que essas serão as mais impactadas”, afirmou.

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(Com Estadão Conteúdo)