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Chevron é multada pela ANP em R$ 35 milhões

Petroleira foi multada por irregularidades encontradas durante investigação sobre o primeiro vazamento no campo de Frade, na Bacia de Campos, em 2011

Por Da Redação 15 nov 2012, 18h03

A Chevron foi multada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 35 milhões de reais. A pena foi imposta em razão de irregularidades encontradas pelo órgão regulador durante investigação do primeiro vazamento da petroleira norte-ameicana no campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011. Na ocasião, uma falha durante a perfuração do poço provocou o vazamento de 3,7 mil barris de óleo no mar.

A empresa pagou a multa no fim de setembro. Como não recorreu da decisão, a Chevron beneficiou-se do desconto de 30% previsto na legislação. Já em relação à multa de 50 milhões de reais aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), houve recurso.

A multa da ANP referia-se a irregularidades encontradas durante processo administrativo para apurar as causas do derramamento do ano passado. Além de equívocos no gerenciamento da pressão, na interpretação de dados geológicos, na injeção de água e no revestimento do poço, o documento indica que a companhia não considerou dados de resistência da rocha na região do campo e descumpriu seu próprio manual de procedimentos.

Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu parcialmente liminar do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) que obrigava a Chevron a interromper todas as suas atividades no país.

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(com Estadão Conteúdo)

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