Aguardada ansiosamente pelo mercado, a divulgação do índice de crescimento da economia brasileira feita pelo IBGE despertou reações ambíguas. Em um primeiro momento, a retração do PIB de 4,1% trouxe algum alívio, pois a queda foi menor que a esperada — o FMI, por exemplo, projetava um índice ainda pior, com queda de 4,5%. Não foi, contudo, um número que merecesse celebração. O recuo em 2020 foi o maior da série iniciada em 1996 e interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019. Com isso, encerrou de forma desanimadora aquela que é chamada de “a segunda década perdida” para o país, entre 2011 e 2020 — marcada por crises como a ocorrida no governo de Dilma Rousseff, retratada na capa de VEJA que ilustra esta página. Números tão ruins só haviam sido registrados entre 1981 e 1990, em um cenário tenebroso, marcado por uma combinação corrosiva de hiperinflação, desemprego e descontrole da dívida externa, entre o fim da ditadura militar e a Presidência de José Sarney.

Obviamente, o resultado do PIB de 2020 está diretamente ligado ao impacto avassalador da Covid-19 sobre a economia. Mesmo países ricos, como Alemanha, França, e Reino Unido, tiveram queda no PIB acima de 5%. A questão é que restam poucas dúvidas sobre a capacidade de recuperação dessas potências, que, em maior ou menor grau, estão com a “casa arrumada”. A metáfora, infelizmente, não se aplica ao Brasil. Muito do nosso desempenho no ano passado se deu à custa do auxílio emergencial concedido à população mais pobre, e não aos méritos dos fundamentos que sustentam a economia.

Sob esse ponto de vista, é crucial que o país não perca oportunidades de avançar — e há imensas oportunidades agora. As medidas necessárias estão engatilhadas pelo Ministério da Economia, mas o presidente Jair Bolsonaro — que deveria liderar o processo — pauta seu comportamento pela inação. Projetos essenciais como a reforma administrativa, o pacto federativo e o chamado Plano Mansueto estão sendo relegados a segundo plano, abandonados na gaveta em nome do corporativismo. Não custa lembrar que tais iniciativas são fundamentais para destravar investimentos nacionais e estrangeiros e poderiam ter um impacto positivo já neste ano.

Com a volta do auxílio emergencial, o problema torna-­se ainda mais urgente. Bolsonaro e o Congresso se ancoram no benefício para alavancar popularidade. O.k., a medida aumenta o consumo e ajuda quem precisa. O Executivo e o Legislativo, porém, não demonstram o mesmo compromisso com a retomada da economia por meio das reformas estruturantes. A chamada PEC Emergencial que restabelece o benefício foi retalhada no Senado sob a presidência de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), justamente em sua parte mais relevante, a que buscava equilibrar a nova despesa com cortes de gastos. Sem essa garantia, paira no horizonte a ameaça do descontrole nas contas do governo e, consequentemente, do aumento nos juros para financiar a dívida pública. Ao contrário do que pregam políticos e analistas demagogos, a adoção de um controle de despesas rigoroso não é apenas um queixume do mercado financeiro. O único caminho para o crescimento — e não há atalhos nesse campo — é aquele que passa pelas reformas e pela diminuição do Estado. Sem isso, o país continuará patinando e acumulando décadas perdidas em sua história.

Publicado em VEJA de 10 de março de 2021, edição nº 2728