Câmara inclui medicamentos populares em alíquota reduzida de 60%
Remédios sem prescrição médica como dipirona sódica e paracetamol terão o benefício da alíquota reduzida devido a uma última mudança no relatório
O relatório da reforma tributária que deve ser analisado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10, inclui uma alteração de última hora. Nesta madrugada, após reunião entre o grupo de trabalho do projeto e líderes partidários, foi incluída no texto a alíquota reduzida para medicamentos populares, como antigripais e analgésicos.
O relatório, assinado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), nomeado relator-geral do texto no plenário da Casa, atende a uma reivindicação do setor farmacêutico, que reclamava que boa parte dos medicamentos mais consumidos ficaria de fora da alíquota especial.
Esses remédios, isentos de prescrição, terão desconto de 60% da alíquota-padrão do IVA. Antes, o GT (grupo de trabalho) havia definido a desoneração total só para 383 medicamentos. A lista também incluiu produtos para a saúde menstrual, como absorventes, coletores e tampões higiênicos.
Entre os medicamentos populares, sem prescrição médica, que estavam de fora da alíquota reduzida, estão:
- Dipirona sódica – analgésico
- Ibuprofeno – anti-inflamatório
- Nimesulida – anti-inflamatório
- Ácido cítrico + sódio – antiácido
- Ácido acetilsalicílico – anti-inflamatório; analgésico
- Paracetamol – analgésico e antitérmico
- Fexofenadina cloridrato – antialérgico
- Betametasona + dexclorfeniramina maleato – antialérgico
- Cafeína + dipirona sódica + isometepteno – enxaquecas
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