A Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta a cobrança de IPVA — o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — para veículos fabricados há mais de 20 anos. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado Federal, em 2024, e agora segue para promulgação do Congresso Nacional.

No primeiro turno de votação na Câmara, 412 deputados votaram a favor de zerar o IPVA para os veículos mais velhos. Apenas 4 parlamentares foram contrários. O placar do segundo e último turno de votação foi semelhante, com 397 votos a favor e apenas 3 contrários à proposta.

Os quatro deputados que se posicionaram contra a proposta no primeiro turno foram Tabata Amaral (PSB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA), Ricardo Salles (Novo-SP) e Gilson Daniel (Podemos-ES). Na segunda votação, Duarte Jr. e Ricardo Salles retiraram a sua resistência, enquanto a deputada Lenir de Assis (PT-PR) aderiu à oposição ao projeto.

Aprovado por ambas as casas legislativas, o projeto vai unificar a isenção do IPVA para veículos com mais idade em todo o território nacional. Atualmente, cada estado tem sua própria regra sobre isenção do imposto para veículos antigos. A isenção aprovada pelo Congresso vale para veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos. Ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques não estão inclusos no benefício tributário.

• Mais lidas

1

Brasil

A luta de Chico Buarque para citação de Ratinho na Justiça

2

Cultura

A reação de Virginia sobre críticas à aparência de Vini Jr.

3

Agenda Verde

Megalópole com 18 milhões de habitantes está à beira do colapso ambiental e pode ser evacuada

4

Política

Lula cai, Tarcísio sobe: o que diz a nova pesquisa presidencial AtlasIntel

5

Política

Aplaudido em evento no Planalto, Arthur Lira incomoda Motta e Alcolumbre

• Câmara dos Deputados
• Deputado
• Impostos
• IPVA