O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou nesta quarta-feira, por 5 votos a 1, a operação de compra da empresa de educação superior Estácio pela Kroton, que criaria uma gigante do ensino particular no país com mais de 1,5 milhão de alunos.

O único voto favorável à fusão, mediante aplicação de medidas compensatórias, foi dado pela relatora do caso, a conselheira Cristiane Alkmin, que, por sua vez, rejeitou proposta de acordo apresentado na véspera pelas empresas.

De acordo com Alkmin, a união da Kroton com a Estácio geraria problemas concorrenciais na modalidade presencial em oito municípios brasileiros: Macapá, Campo Grande, Niterói, São José, Santo André, São Luís, Belo Horizonte e Brasília. 

Em seu voto, a conselheira defendeu a aprovação da operação mediante restrições propostas por ela que incluem venda alienação da marca Anhanguera, com um conjunto de ativos que totalizam 258 mil alunos, além da alienação dos ativos completos da Uniderp.

O “remédio” faria com que a participação de mercado das empresas atingisse 14% na graduação presencial ante 10% da Kroton hoje. Sem essas restrições, esse porcentual seria de 17%. A fatia chegaria a 35% no ensino a distância, menor até do que a que a Kroton já tem hoje sozinha, que é de 37%. Sem o remédio, a concentração no EAD poderia chegar a 46%.

O voto de Cristiane também propôs que a Kroton, maior empresa do setor no país, ficasse 5 anos sem fazer novas compras de ativos e um ano sem fazer publicidade em TV nacional.

Os demais conselheiros, incluindo o novo presidente do órgão antitruste, Alexandre Barreto de Souza, porém, votaram pela rejeição da operação.

“Não vislumbrei, nem nos remédios apresentados no acordo das empresas e nem na proposta da relatora, algo substancial e satisfatório à resolução dos problemas”, disse o conselheiro Gilvandro Araújo.

A Kroton travou uma acirrada disputa com outros rivais, incluindo a Ser Educacional, pela aquisição da Estácio em meados do ano passado, mas ganhou a briga com uma proposta de R$ 5,5 bilhões. O acordo tinha sido aprovado por acionistas de ambas empresas e enviado ao Cade para análise em agosto do ano passado.

Um parecer emitido pela Superintendência-Geral do Cade em fevereiro deste ano já havia apontado que o ato de concentração oferece riscos à concorrência.

Monitorando

Em nota, a Kroton disse que respeita a decisão final do órgão e que as companhias seguirão atuando de maneira independente. “Durante o processo, foram dedicados os melhores esforços para encontrar meios de viabilizar a operação”, afirmou.

A empresa não descarta, no entanto, futuras negociações. “A Kroton mantém seu sólido plano de longo prazo que envolve, nos próximos anos, o lançamento de novas unidades de ensino presencial, novos cursos nas unidades atuais e credenciamento de novos polos de ensino a distância, além de continuar monitorando novas oportunidades de crescimento.”

(Com Reuters)