Cade pode aplicar multa de R$ 3,1 bi a cimenteiras
Seis empresas estão sendo investigadas por formação de cartel. Processo se estende desde 2000 e quase foi resolvido na quarta-feira
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá aplicar multas que somam mais de 3 bilhões de reais contra as maiores cimenteiras do país e obrigá-las a vender ativos. As punições são defendidas pelo conselheiro e relator do caso, Alessandro Octaviani. O processo, que investiga uma possível prática de cartel no setor de cimento no Brasil, já tem mais de 500 páginas e se estende desde 2000.
Na quarta-feira, o caso foi discutido no Cade, mas não foi encerrado porque Márcio de Oliveira Júnior pediu vista do processo. Os outros três conselheiros com direito a voto já concordaram, porém, com a condenação do grupo de empresas formado por Votorantim Cimentos, Holcim, Cimpor e InterCement (do grupo Camargo Corrêa), Itabira Agro Industrial e Companhia de Cimentos Itambé.
Assim, a punição ao cartel tem quatro votos favoráveis, de um total de cinco conselheiros votantes no caso, mas, como as manifestações de voto ainda podem mudar quando Oliveira Júnior trouxer o caso de volta ao plenário, não há decisão final.
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Para a Votorantim, líder do setor, a multa proposta por Octaviani foi de 1,5 bilhão de reais. A empresa teria ainda de vender o equivalente a 35% de sua capacidade de produção em cimento e concreto.
Para a Holcim, a multa estipulada pelo relator foi de 508 milhões de reais, sendo que a empresa teria de vender 22% da capacidade instalada, mesmo porcentual da Itabira, que, para o relator, teria de pagar ainda multa de 411 milhões de reais.
No caso das empresas do grupo Camargo Corrêa a venda de ativos equivale a 25% da capacidade instalada, segundo o voto do relator, que fixou ainda multa de 241 milhões de reais para a Intercement e de 297 milhões para a Cimpor.
A Cimentos Itambé teria de pagar, pelo voto de Octaviani, multa de 88 milhões de reais.
Investigação – O relator do caso disse, na sessão de quarta-feira, que as empresas combinaram preços, dividiram mercados e clientes e criaram impeditivos para a entrada de novos concorrentes, inclusive trabalharam, juntamente com entidades setoriais, para mudar normas técnicas de modo a excluir competidores.
Segundo Octaviani, as práticas de cartel começaram há cerca de 20 anos e, durante esse período, as empresas teriam tido “ganhos artificiais” de 28 bilhões de reais por conta do suposto conluio. “As provas são abundantes de que o cartel de cimento e concreto subjugou a economia brasileira por décadas”, disse Octaviani.
Em nota, Votorantim Cimentos disse que aguardará a conclusão do julgamento do Cade para se manifestar. Durante a sessão de quarta-feira, advogados da Votorantim e das outras empresas negaram as acusações.
(com agência Reuters)
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