Acuado na esfera judiciária, após a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) torná-lo réu por tentativa de golpe de estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tenta mudar o foco e capitalizar politicamente o embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, que deve anunciar nesta quarta-feira 2 novas medidas protecionistas, no que o americano tem chamado de o “Dia da Libertação”. Em sua conta na rede social X, Bolsonaro afirmou que “a única resposta razoável para as tarifas recíprocas dos Estados Unidos é a administração Lula abandonar a mentalidade socialista que impõe elevadas tarifas aos produtos americanos, privando os brasileiros de ter acesso a produtos de boa qualidade e baixo preço”.

– A trade war with the U.S. is not a smart strategy that protects the interests of the Brazilian people. The only reasonable response to the U.S. reciprocal tariffs is for the Lula administration to abandon the socialist mentality that imposes high tariffs on American products,…

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 2, 2025

O ex-capitão acrescentou que uma guerra comercial não seria uma “estratégia inteligente” para proteger os interesses do povo brasileiro. Para Bolsonaro, os sucessivos anúncios de Trump de sobretaxas a produtos importados de vários parceiros comerciais mostram apenas que o presidente americano “está protegendo seu país do vírus socialista”.

O ex-presidente prossegue, afirmando que “dobrar a aposta e escalar a crise com nosso segundo maior parceiro comercial não é uma resposta sábia”. Bolsonaro lembrou que, durante seu governo, negociou com Trump, então em seu primeiro mandato, a troca da sobretaxa de 25% sobre produtos siderúrgicos por um sistema de cotas. Bolsonaro afirma também ter reduzido as tarifas de importação de mais de 4 000 produtos e, em vez de perder arrecadação, elevou as receitas federais.

O sistema de cotas de importação de aço e alumínio foi um dos primeiros alvos de Trump em seu retorno à Casa Branca em 20 de janeiro passado. Em 10 de fevereiro, o republicano revogou o sistema de cotas válido para o Brasil e outros países, e restabeleceu a sobretaxa de 25% para as importações de aço e alumínio. Seu argumento é que, durante a gestão de Joe Biden, o sistema passou a contar com tantas exceções, que perdeu a eficácia. Além disso, Trump alega que a China tem usado outros países para triangular as vendas de aço para os Estados Unidos, beneficiando-se do sistema de cotas.

A sobretaxa afeta diretamente o Brasil, segundo maior exportador de produtos siderúrgicos para os Estados Unidos, atrás apenas do Canadá. No ano passado, as siderúrgicas brasileiras despacharam 4,1 milhões de toneladas de aço para os americanos. Com isso, abocanharam 15,6% do mercado americano de produtos siderúrgicos importados.

Desde o anúncio da sobretaxa, que entrou em vigor em 12 de março, Lula e sua equipe estudam a melhor resposta. Recentemente, o presidente afirmou que o Brasil pode recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC) para contestar as sobretaxas ao aço e a outros produtos que, eventualmente, forem afetados pelo protecionismo trumpista. Lula acrescentou que, caso isso não resolva o problema, poderá estudar medidas de reciprocidade.

O caminho legal para tanto foi aberto ontem pelo Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos da Casa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2088/2023. A versão aprovada é o substitutivo apresentado pela relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS) que permite à Câmara de Comércio Exterior (Camex) adotar medidas de reciprocidade em casos de parceiros comerciais que criem barreiras às exportações de produtos brasileiros.

O texto foi aprovado em caráter terminativo, isto é, não precisa passar pelo plenário do Senado, e seguiu para a Câmara dos Deputados. O presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que conversará com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para que o texto tramite em regime de urgência, sem passar pelas comissões e indo direto ao plenário.

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