O preço dos combustíveis passou a ser uma das grandes preocupações dos brasileiros e foi considerado um dos grandes vilões para a inflação de dois dígitos de 2021. As expectativas também não são as melhores para este ano, que já começou com novos aumentos nos preços, depois da gasolina e do diesel terem ficado 43% mais caro ao longo 2021. Com o descontentamento crescente da população, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou para tirar a responsabilidade de campo, atribuindo a alta dos preços à roubalheira praticada na Petrobras nos governos anteriores.

Segundo Bolsonaro, a Petrobras pagou mais de 100 bilhões de dólares em dívidas que contraiu com obras não realizadas, em suas palavras, “com a roubalheira dentro da Petrobras”. A estatal acumulou uma dívida de mais de 130 bilhões de dólares em 2014, se elevando para 160 bilhões de dólares em 2019. “A empresa foi assaltada no passado e agora quem está pagando é você que bota combustível no seu carro”, disse o presidente na manhã desta segunda-feira, 17, em entrevista concedida para a rádio Viva FM, do Espírito Santo.

Hoje a dívida da Petrobras gira em torno de 60 bilhões de reais, prevista para ser quitada ao final deste ano. “A Petrobras vai voltar à estaca zero e vai poder trabalhar melhor, investir melhor e ter combustível mais barato nas refinarias”, disse Bolsonaro.  “O governo vai entregar uma Petrobras saneada para quem roubou no passado voltar a roubá-la no futuro, mas essa decisão está na mão da população brasileira.”

Apesar da corrupção e da desastrosa política da esquerda na Petrobras, a alta nos combustíveis hoje tem forte componente estrutural, como a baixa produção global do petróleo, por exemplo. Mas o preço no mercado interno foi bastante impactado por ruídos e decisões políticas – estouro do teto, abandono de reformas, demissão do presidente da Petrobras – que elevaram o prêmio de risco do Brasil e, consequentemente, a cotação do dólar. A política de preços da Petrobras considera as cotações no mercado internacional, com o preço do barril cobrado em dólares. Assim, quanto mais valorizado o dólar, maior é o preço nas refinarias.

Bolsonaro também coloca a culpa no ICMS cobrado pelos estados, mas as alíquotas pouco variaram nos últimos anos. Nesta segunda-feira, 17, governadores anunciaram a revogação do congelamento do ICMS para o fim de janeiro, após terem congelado o imposto por 90 dias na tentativa de frear os preços, mas sem resultados nas bombas. Desde o congelamento, a Petrobras realizou cerca de seis reajustes.

O risco fiscal e o sentimento temerosa do mercado de que Bolsonaro lance mão de novas medida populistas para voltar a ganhar espaço na corrida eleitoral – que já vem apresentando rejeição ao presidente nas pesquisas – colocam o dólar em sinal de alerta, que deve transbordar para novos aumentos nos combustíveis. O dólar registrou alta de 7,47% sobre o real em 2021, e as expectativas para este ano não são animadoras. Com todo o imbróglio fiscal e político em ano eleitoral, a projeção do mercado para o dólar é de 5,60 reais, de acordo com o último Boletim Focus. A escalada no aumento dos juros americanos também fazem pressão sobre a elevação do dólar. Por isso, alguns bancos e casas de análise já falam em um câmbio a 6 reais no fim de 2022.

ICMS

O projeto de lei complementar aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, que altera a base de cálculo para o ICMS, fixando um preço médio anual, não vingou no Senado. O tema tem sido motivo de farpas entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os governadores. Governadores criticam a proposta por não resolver a solução do preço dos combustíveis e “gerar desequilíbrios para estados e municípios” com a redução da arrecadação.

Lira cobra o Senado sobre o preço dos combustíveis e critica a decisão dos governadores de revogarem o congelamento do ICMS. “A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu Lira no Twitter.