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Bolsonaro analisa duas opções para liberação de saques do FGTS

Expectativa é de que medida seja anunciada ainda nesta quinta, junto com revogação de decretos, durante evento dos 200 dias de governo

Por da Redação
Atualizado em 4 jun 2024, 15h25 - Publicado em 18 jul 2019, 09h26

O anúncio da liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depende de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Ele e a equipe econômica precisam bater o martelo se serão abertas para movimentação apenas as contas ativas — vinculadas a contratos de trabalho vigentes — ou também as contas inativas.

Em 2017, o governo de Michel Temer liberou o saque total das contas inativas. Segundo a Caixa Econômica Federal, 44 bilhões de reais foram retirados do fundo na ocasião. Agora, caso as contas inativas sejam incluídas na mudança, o governo deve autorizar o saque de um percentual do dinheiro, semelhante ao que será anunciado para as contas ativas. A ideia é não desfalcar o fundo, que é usado para financiar infraestrutura e habitação.

Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que devem ser liberadas para movimentação até 35% do saldo das contas. Os saques seriam feitos no mês de aniversário dos trabalhadores que têm recursos para tirar.

Caso a pendência seja resolvida ainda hoje, o anúncio da liberação do FGTS deve ser feito em um evento que marca a comemoração dos 200 dias do governo Jair Bolsonaro. A solenidade está marcada para às 16h.

Além da expectativa sobre o FGTS, o governo deve anunciar outras medidas. No pacote das liberações, estão as cotas do PIS/Pasep, que deve ficar na casa dos 21 bilhões de reais.

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Bolsonaro também deve revogar decretos administrativos assinados em governos anteriores que não têm mais efeito prático ou que podem ter mecanismos simplificados, focando a desburocratização. Seria, na prática, uma segunda parte do “revogaço”, feita na solenidade dos 100 dias do governo, onde revogou 250 documentos. Na ocasião, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a cada 100 dias o governo deveria revogar mais um pacote de medidas obsoletas, chegando a 2022 com 5.000 decretos a menos.

Entre os anúncios no evento, há a possibilidade de outras medidas econômicas, como a facilitação para abertura e fechamento de empresas. O governo tentou passar a medida via Congresso, com a Medida Provisória 786.

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