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BNDES deve financiar até 40% de recursos para portos

Governo pretende investir 19 bilhões de reais nos próximos quatro anos na reforma do setor portuário

Os investimentos nos portos brasileiros entre 2012 e 2016 devem somar cerca de 19 bilhões de reais, sendo que entre 30% e 40% desses recursos devem ser financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Atualmente, cerca de 25% dos recursos que disponibilizamos para logística são para o setor portuário”, disse Dalmo Marchetti, gerente de Logística e Infraestrutura do BNDES, que participou nesta terça-feira do Santos Export 2012, evento que está sendo realizado no Guarujá.

Segundo ele, o maior desafio do setor é o acesso a financiamentos. Na parte classificada como supraestrutura, na qual se incluem os terminais e onde a presença do setor privado é mais forte, Marchetti disse que isso está “mais azeitado”. Já na parte de infraestrutura, que inclui por exemplo a dragagem dos portos e que está sob administração de autoridades portuárias públicas, a capacidade de investimento é mais restrita. “As duas deveriam andar em paralelo, mas o setor financeiro como um todo não consegue se inserir muito na infraestrutura”, afirmou, ressaltando que “todo crédito é concedido com base em capacidade financeira de pagamento”.

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Para avançar, Marchetti defendeu mais autonomia para as autoridades portuárias na definição das tarifas cobradas. “A capacidade de formação de tarifas tem que ser compatível com os custos para que a autoridade portuária tenha mais capacidade de investir”, disse. Ele também criticou o que considera uma sobreposição de poderes que existe entre o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que engessa os gestores dos portos e, consequentemente, sua capacidade de viabilizar investimentos.

Segundo o gerente do BNDES, a previsão da demanda nos portos nos próximos 15 anos deve “dobrar a pressão nos modais ferroviários e hidroviários” no acesso aos portos. Isso exigirá investimentos não apenas dos concessionários privados, mas também das autoridades portuárias. “É preciso se fazer um esforço muitíssimo grande nos acessos aos portos.”

Marchetti defendeu ainda o desenvolvimento dos portos secos para desafogar a área do porto para o recebimento de mercadorias. “Os portos secos têm papel relevante no desenvolvimento portuário à medida que as áreas de portos secos no interior poderão desafogar as áreas primárias para o movimento de novas mercadorias.”

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Marchetti disse que está em fase final o estudo que o BNDES encomendou no ano passado à consultoria Booz Allen Hamilton sobre o setor portuário. Apesar de ainda não ter data prevista para ser divulgado, ele disse acreditar que isso ocorra ainda este ano.

(com Agência Estado)