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BNDES confirma a redução de empréstimos em 2014

Presidente do banco, Luciano Coutinho, disse ainda que deve priorizar nove eixos de atuação, deixando que o setor privado ocupe o mercado remanescente

Após ser alvo de críticas de banqueiros, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prometeu nesta quarta-feira reduzir a concessão de empréstimos no próximo ano. O valor do corte não foi revelado, mas, em novembro passado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia adiantado que o banco de fomento deve emprestar em torno de 150 bilhões de reais – o que representaria um corte de 20% em relação a esse ano.

A previsão é encerrar 2013 com 190 bilhões de reais desembolsados, valor viabilizado por um aporte de 39 bilhões de reais feito pelo Tesouro Nacional no banco – ao custo de expansão da dívida pública. O crescente peso que os bancos públicos no Brasil têm em concessões de crédito é considerado excessivo por agências de classificação de risco, o que pode ameaçar a nota de grau de investimento concedida ao país.

“A redução das aprovações de financiamentos nos últimos meses vai se refletir em 2014. É uma indicação inequívoca de que estaremos moderando a atividade. Esperamos poder contar com a ajuda do mercado privado no investimento”, declarou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. O presidente do banco apenas confirmou o que o mercado já esperava, após declarações do ministro Guido Mantega.

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Ao minimizar o risco de um rebaixamento do rating brasileiro, Coutinho disse que o governo federal já executa um ajuste fiscal, para entregar um superávit primário maior, pela diferença de receitas e despesas e antes do pagamento de juros. A redução dos desembolsos do BNDES faz parte dessa iniciativa, mas Coutinho acha que o uso dos bancos públicos, por si só, não é um fator determinante para um rebaixamento do rating.

“As agências de rating olham o crescimento da economia, porque é base importante para a capacidade fiscal. Tenho absoluta tranquilidade que essa compreensão ocorrerá. O governo tomou medidas de ajuste da política fiscal. Nós vamos contribuir, moderando a escala dos desembolsos do BNDES em 2014”, afirmou.

Prioridades – Coutinho disse também que o banco vai priorizar “apenas” nove eixos de atuação, deixando com o setor privado o mercado remanescente. As áreas serão: infraestrutura logística e energética, infraestrutura urbana de saneamento e mobilidade, modernização da gestão pública, indústria de bens de capital, inovação e serviços tecnológicos, exportação, pequenas e médias empresas, meio-ambiente e ações sociais e desenvolvimento regional.

Apesar dessa nova fase, a que Coutinho chamou de “nova política operacional”, o presidente do BNDES disse que a taxa de juro de longo prazo (TJLP), definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e utilizada pelo banco na concessão de financiamentos, não deve subir dos atuais 5% ao ano em 2014. Em outras palavras, com a Selic a 10% ao ano, o governo vai pagar quase o dobro do que recebe nas linhas de financiamento vinculadas à TJLP. Uma delas, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), teve os juros elevados, mas vai continuar a oferecer 4% ao ano para investimentos em inovação. O presidente do BNDES não quis adiantar quantos recursos do Tesouro Nacional terão de ser aportados para manter a capacidade de empréstimo do banco no próximo ano.

No início da semana, o presidente do Itaú, Roberto Setúbal, disse, em entrevista ao jornal O Globo, que era um “mito” a ideia de que o setor privado não teria capacidade de financiar investimentos de longo prazo como o BNDES. Nesta quarta, Coutinho preferiu amenizar a discussão. “Não vou polemizar com o presidente do Itaú, que é grande parceiro e repassador de recursos do BNDES. Espero que nos próximos anos ele seja um parceiro ainda mais firme.”

O expressivo volume de financiamentos neste ano vai superar o recorde anterior, de 2010, quando foram desembolsados R$ 168,4 bilhões pelo BNDES. Na semana passada, o presidente do BTG Pactual, André Esteves, expressou insatisfação com o patamar elevado de desembolsos do banco de fomento e, sem fazer referência direta, indicou que a instituição limita o crescimento do mercado brasileiro de capitais. Ou seja, a atuação do banco estatal restringe a disposição de empresas de emitir ações ou títulos de dívida para levantar recursos, preferindo ficar sob o guarda-chuva dos empréstimos subsidiados do banco. Setúbal foi mais explícito e disse que era “impossível” competir com taxas subsidiadas do BNDES.

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