“No Brasil e no Equador, embora os trabalhadores com ensino superior não sofram os impactos de uma crise em termos salariais e sofram apenas impactos de curta duração em matéria de emprego, os efeitos sobre o emprego e os salários do trabalhador médio ainda perduram nove anos após o início da crise. Em uma crise, os novos ingressantes no mercado de trabalho têm um início de carreira pior, do qual não conseguem se recuperar”, diz o relatório.

De acordo com o Banco Mundial, a alta taxa de informalidade e as proteções de empregos no setor formal na região sugerem uma hierarquia que os trabalhadores informais têm maiores chances de perder o emprego, dado que, em locais com alta informalidade, a perda de postos e salários no setor formal é maior. Segundo o banco, o nível de emprego informal na América Latina costuma ficar menor por um ano e oito meses após o início de uma recessão. No caso dos empregos formais, a recuperação demora mais de dois anos e meio para acontecer. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,7% no trimestre encerrado em abril, atingindo 14,8 milhões de pessoas.

De olho na informalidade

O estudo propõe uma série de medidas a serem enfrentadas pelos países da região, entre pontos macro e microeconômicos. A consolidação fiscal é uma delas. “As recuperações econômicas costumam levar ao crescimento insustentável dos gastos públicos; já as crises provocam quedas dramáticas nas receitas do governo, forçando cortes dolorosos nos gastos públicos. As reformas fiscais – incluindo uma tributação menos distorciva, gastos públicos mais eficientes, maior sustentabilidade financeira da previdência e regras fiscais mais claras – compõem a primeira linha de defesa”, afirma o relatório.

Outra estratégia recomendada está em mais investimento em programas de qualificação profissional para os trabalhadores, em especial os informais, além do fortalecimento da seguridade social. Uma das sugestões está na reforma do seguro-desemprego, para que de alguma maneira também abarque trabalhadores informais. Na pandemia, o Brasil fez um movimento de proteção com o auxílio emergencial, mas a ideia é que haja uma política permanente. “Para lidar com a falta de estabilizadores automáticos da economia, os países devem considerar a criação ou reforma do seguro-desemprego e dando a esses programas a capacidade de se adaptarem a novas condições com mais rapidez. Isso reduziria as perdas de bem-estar e os custos de ajuste do mercado de trabalho na sequência de choques futuros”, diz o documento, ressalvando que as mudanças devem vir acompanhadas de “regras claras sobre a duração, as estratégias de redução gradual de escala e os custos fiscais”.

No início do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a cogitar uma mudança no seguro-desemprego, mas teve a ideia barrada por pelo presidente Jair Bolsonaro, a exemplo de acabar com estudos para usar recursos como o abono do PIS para programas permanentes de renda, sob o argumento de que “não se pode tirar do pobre para dar para o paupérrimo”.  Nos estudos do Ministério da Economia sobre o seguro-desemprego, o benefício serviria para bancar mudanças em contratos de trabalho durante momentos de crise, como o BEm faz atualmente, e teria custo menor que o programa emergencial de proteção ao empego, já que utilizaria a própria verba do seguro-desemprego, em vez de recursos vindos do Tesouro para bancar benefício de trabalhadores com contratos reduzidos ou suspensos. Guedes chegou a chamar a mudança de “seguro emprego”. A medida, porém, não contemplava o setor informal.

Para esse setor, o ministro estuda o que chama de BIP/BIQ, programas de qualificação profissional para trabalhadores que hoje estão na informalidade. A ideia é pagar um benefício para que jovens e trabalhadores com mais de 55 anos passem por programas de treinamentos dentro de empresas. Durante webinar promovido pelo Banco Mundial,  o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou que o grande desafio do Brasil é a informalidade no mercado de trabalho. De acordo com Dalcomo, Guedes tem pedido foco nessa discussão, com soluções que funcionem como uma “rampa de acesso” à formalidade, de empregos informais ou programas de transferências de renda, como o Bolsa Família. Os problemas estão dados, assim como o caminho. Não é fácil, mas será preciso percorrê-lo, mesmo que tragam medidas impopulares a primeira vista.