Às vésperas do feriado da Páscoa, a Avianca Brasil cancelou mais 150 voos entre os dias 18 e 20 de abril nesta segunda-feira, 15. A empresa aérea tem dez aviões a menos em sua frota, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a devolução de aeronaves. A companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado.

Desde o início dos cancelamentos, no sábado, 13, a empresa já cancelou um total de 330 voos. Na quinta-feira, 18, 52 voos não decolarão. Na sexta-feira, 19, serão 48, e no sábado, 20, são mais 50 voos cancelados.

O STJ, na noite desta sexta-feira, 12, manteve a obrigação da Avianca de devolução de nove aeronaves e um motor para empresas arrendadoras por causa de dívidas. A frota da companhia, antes do arresto, era de 35 jatos. 

A Avianca disponibilizou um link em seu site para que os passageiros confirmem seus voos. A aérea informa que os clientes devem pedir o reembolso no site da empresa. Caso a passagem tenha sido comprada em agências de viagem, o contato deverá ser diretamente com a vendedora.

A resolução 400/2016 da Anac estabelece que os passageiros impactados por cancelamento de voo têm direito a reembolso integral do valor pago pela passagem, reacomodação em outros voos da própria companhia ou de outra empresa que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, na primeira oportunidade, ou à execução do serviço por outra modalidade de transporte.

A comunicação do cancelamento deverá ser feita pela empresa aérea em até 72 horas do horário de partida do voo, por meio dos contatos que o passageiro forneceu no momento da compra da passagem. Caso o passageiro compareça ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, a empresa aérea também deverá oferecer assistência material (facilidades de comunicação, alimentação, hospedagem, entre outros, bem como as alternativas anteriormente citadas). Se esses procedimentos não forem obedecidos, os consumidores podem entrar na justiça, pelo Procon.

Além da devolução de aeronaves, a Avianca também vem sendo impactada pela mudança na forma de pagamento das taxas de embarque em diversos terminais do país.

O procedimento tradicional é que as companhias aéreas adquiram créditos pela taxa de embarque, que são quitados no final de cada mês com a concessionária dos aeroportos. No entanto, como a Avianca vinha acumulando dívidas, empresas que administram terminais como Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Guarulhos e Galeão começaram a cobrar um adiantamento dessas taxas.

Em 11 de dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial. O objetivo era evitar a paralisação de suas atividades, já que a companhia aérea enfrenta dificuldades para manter aviões arrendados por falta de pagamento aos fornecedores e também vem atrasando o recebimento de taxas aeroportuárias.

A Avianca é a quarta maior companhia aérea do país e suas dívidas somam quase 500 milhões de reais. A companhia chegou a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.

Os credores aprovaram o plano de recuperação judicial da empresa aérea, que prevê a divisão dos ativos da companhia em sete Unidades Produtivas Independentes (UPI). Elas conterão, principalmente, as autorizações de pouso e decolagem (slots) da Avianca e irão a leilão. Gol e Latam já se comprometeram, cada uma, a ficar com pelo menos uma delas por 70 milhões de dólares (aproximadamente 270,3 milhões de reais).  A Azul havia assinado um pré-acordo para a compra de ativos no valor de 105 milhões de dólares (aproximadamente 405 milhões de reais).