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Aumento de IOF entra em vigor nesta quinta

Governo publica decreto que eleva imposto sobre operações de crédito para pessoas físicas

Por Da Redação - 21 jan 2015, 10h52

O governo federal publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 8.392, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos bancários para pessoas físicas. A mudança entra em vigor na quinta-feira um dia após sua publicação.. Ela é uma das quatro anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na segunda-feira, para aumentar receitas públicas e ajudar no cumprimento da meta do superávit primário, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. O governo já havia divulgado no início de janeiro corte de despesas ministeriais para tentar reequilibrar a conta fiscal.

O decreto dobra o IOF nessas operações, de 1,5% para 3%. O documento aumenta, especificamente, a alíquota de 0,0041% ao dia, limitada a 365 dias, para 0,0082% ao dia, também limitada a 365 dias, mantendo a alíquota de 0,38% em cada operação, independentemente de prazo.

As outras três medidas, ainda não publicadas, consistem em decreto equiparando o atacadista a industrial para efeito de incidência do IPI; Medida Provisória elevando a alíquota de PIS/Cofins sobre a Importação, de 9,25% para 11,75%; e decreto alterando as alíquotas de PIS/Cofins e CIDE-Combustíveis. As quatro medidas irão proporcionar, segundo o governo, um aumento de receitas estimado em 20,63 bilhões de reais ao longo de 2015.

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Veja quais foram as medidas anunciada na segunda-feira:

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Tabela
Medida Efeito para o consumidor arrecadação prevista em 2015
IOF sobe de 1,5% para 3% Custo do crédito sobe R$ 7,38 bilhões
Sobem PIS/Cofins e Cide Alta de R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel R$ 12,18 bilhões
Alíquota de importação sobe de 9,25% para 11,75% Alta no preço de produtos importados R$ 694 milhões
Equipara atacadista a industrial para IPI no setor de cosméticos Nenhum, de acordo com o ministro Joquim Levy R$ 381 milhões
Total: R$ 20,635 bilhões

(Com Estadão Conteúdo)

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