Economia

Arrecadação federal sobe quase 10%, alcançando R$ 2,7 trilhões em 2024

Montante foi impulsionado por fatores econômicos, como o crescimento do PIB, e por medidas como a reoneração dos combustíveis e a tributação das offshores

Por Redação Atualizado em 28 jan 2025, 17h32 - Publicado em 28 jan 2025, 10h48

Nota de 100 reais — A arrecadação federal alcançou R$ 2,7 trilhões em 2024 (Getty Images/VEJA)

A arrecadação federal alcançou R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento real de 9,6% em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O resultado, que representa um recorde histórico, foi impulsionado por fatores econômicos e medidas fiscais, incluindo a reoneração dos combustíveis, o aumento das alíquotas de impostos de importação e a nova tributação sobre fundos de investimentos.

O crescimento da economia, aliado ao bom desempenho da produção industrial, das vendas de bens e serviços e do aumento da massa salarial, também contribuiu para o aumento das receitas. A arrecadação de PIS/Cofins subiu após o fim dos subsídios aos combustíveis, enquanto a elevação das alíquotas do imposto de importação e do IPI vinculado à importação fortaleceu ainda mais a receita. Além disso, a tributação de fundos exclusivos e offshores gerou R$ 13 bilhões e R$ 7,67 bilhões, respectivamente, injetando recursos adicionais nos cofres públicos.

O aumento da arrecadação é um indicativo importante para o governo Lula, mostrando que suas medidas fiscais começam a surtir efeito nas contas públicas. O objetivo da administração é não apenas zerar o déficit primário em 2024, mas também alcançar um superávit já em 2026. O governo afirma ter cumprido a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O documento aponta um déficit primário de 0,1% do PIB em 2024, com valor estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, o que está próximo da meta zero, mas dentro da margem de tolerância do novo arcabouço fiscal, que permite um déficit de até 0,25% do PIB (R$ 28,8 bilhões). O número final ainda está sendo apurado, mas a expectativa é que o resultado fique mais próximo do objetivo estabelecido do que do limite superior permitido.

O cálculo da IFI não considera despesas excepcionais que não entram no cálculo do cumprimento da meta fiscal, como os gastos com as enchentes no Rio Grande do Sul e o combate às queimadas no país. Ao incluir esses custos extraordinários, a IFI estima que o déficit primário de 2024 teria ficado em 0,4% do PIB, acima da meta estabelecida, mas ainda dentro dos limites toleráveis pela legislação fiscal.

No entanto, o aumento da arrecadação por si só não resolve o desafio fiscal de longo prazo. A dívida pública, que deve fechar 2024 em 77% do PIB, continua a ser uma preocupação. A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou que, para estabilizar a dívida, o governo precisaria alcançar um superávit primário de 2,4% do PIB — um valor consideravelmente superior ao atual e que está fora do alcance imediato, dada a persistência de déficits primários anuais. Com o agravamento do endividamento e a pressão dos juros elevados, o governo precisará implementar reformas estruturais para garantir a sustentabilidade fiscal no futuro.