Arrecadação federal sobe 10,46% em maio e bate novo recorde
No ano, crescimento é de 8,7%, o que representa R$ 1 trilhão. Aumento faz parte da estratégia do executivo para tentar cumprir a meta fiscal
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25 jun 2024, 11h04 | Atualizado em 25 jun 2024, 11h12
A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou 202,97 bilhões de reais em maio, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta terça-feira, 25. O resultado representa um aumento real de 10,46% na comparação com maio do ano passado.
Esse também foi a maior arrecadação já registrada para meses de maio desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995.
Nos cinco primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou 1,1 trilhão de reais, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,72% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação também bateu recorde histórico para o período.
O aumento da arrecadação é uma das estratégias do governo para tentar zerar o rombo das contas públicas neste ano, meta que consta no arcabouço fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A regra conta com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas). Ou seja, não haverá descumprimento da meta se houver déficit de até 28,75 bilhões de reais. O mercado financeiro, entretanto, não acredita que haverá cumprimento dessa meta e projeta um rombo em torno de 80 bilhões de reais neste ano.
Estratégia
A arrecadação recorde no acumulado do ano acontece após o governo ter aprovado medidas como a tributação de fundos exclusivos, mudanças na tributação de incentivos concedidos por estados, retomada de impostos de combustíveis, volta do voto de confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), entre outros.
“O acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul”, informou a Receita Federal
De acordo com dados da Receita Federal, alguns fatores contribuíram para a alta da arrecadação federal em maio deste ano. O IRPF, segundo a Receita Federal, apresentou uma arrecadação de 23 bilhões de reais, com crescimento real de 44,82%. “Esse resultado pode ser explicado, principalmente, pelos 7,2 bilhões arrecadados pela atualização de bens e direitos no exterior [offshores], conforme disposto na Lei 14.754/23”, diz o órgão.
O PIS/Pasep e a Cofins tiveram uma arrecadação de 40,5 bilhões de reais em maio, com crescimento real de 11,74%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo fim da redução da tributação sobre combustíveis e pela redução no montante das compensações.
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