Arrecadação federal cai 0,12% em 2023, mas é 2ª maior da história

Dado representa a primeira queda desde 2020, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal

Por Juliana Elias SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 7 Maio 2024, 16h12 - Publicado em 23 jan 2024, 11h34

Prédio da Receita Federal em Brasília — Do total de retenções na malha fina do IR, 57% ocorreram por conta de inconsistências nas despesas médicas, segundo a Receita (VEJA.com/Divulgação/Divulgação)

A arrecadação federal somou 2,318 trilhões de reais em 2023, uma redução de 0,12% em relação a 2022 em termos reais, ou seja, já considerado o aumento da inflação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 23, pela Receita Federal.

Foi o primeiro recuo nas receitas desde 2020, quando, passado o primeiro choque da grande recessão causada pela chegada da pandemia, a arrecadação de impostos do país passou por fortes altas ajudada pela disparada dos preços e das receitas com o aumento das commodities no mundo.

Apesar da retração, 2023 se mantém como segundo ano mais forte para os cofres públicos, depois de 2022, desde 1995, quando começar a série da Receita Federal. O histórico também já leva em conta os valores atualizados pela inflação.

A pequena retração, entretanto, frustra as expectativas do governo, que vem fazendo esforços para estancar perdas arrecadatórias e que tem no aumento das receitas a principal estratégia para tirar as contas do país do vermelho em meio a gastos que seguiram cresceram.

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De acordo com a Receita, a retração no ano foi “influenciado por alterações na legislação tributária e
por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023″. Eles incluem as desonerações de PIS e Cofins dos combustíveis, que tiraram 25,8 bilhões de reais da arrecadação de 2022 e 32,7 bilhões da de 2023, além de um receita extraordinária de 42 bilhões de reais com IRPJ e CSLL em 2022. Sem essas alterações, a receita teria crescido 3%.

Considerado apenas o resultado mensal, a arrecadação federal atingiu 231,2 bilhões em dezembro, um aumento de 5,15% acima da inflação na comparação com o mesmo mês um ano antes.