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Apps protestam contra projeto de lei que proíbe Uber e 99

Contra projeto que inibe serviço, a Uber colocou 3.000 cavaletes no gramado em frente ao Congresso

Os aplicativos Uber e 99 protestam nas redes sociais contra o projeto de lei do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que inibe o funcionamento do serviço de transporte oferecido por carros particulares. O texto está sendo analisado hoje na Câmara dos Deputados.

Com a hashtag #DireitoDeEscolha, a Uber está incentivando que a população se manifeste contra a proibição aos aplicativos de transporte particular. O aplicativo também organizou um protesto, com 3.000 cavaletes, colocados no gramado em frente ao Congresso.

Já a 99 usa a hashtag #direitodeirevir para incentivar motoristas e passageiros a se manifestarem nas redes sociais.

Segundo a proposta de Zarattini (PT-SP), “a exploração do transporte remunerado individual de passageiros aberto ao público é atividade privativa do profissional taxista, inclusive quando a conexão entre usuários e motoristas ocorre por meio de plataformas digitais com ou sem cadastro prévio dos usuários.”

Substitutivo

O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) apresentou um substitutivo ao texto de Zarattini, que remete os detalhes da regulamentação aos municípios e Distrito Federal.

Pelo texto, esses entes devem seguir algumas diretrizes, como cobrança de tributos municipais pelo serviços; contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e do DPVAT para o veículo; inscrição do motorista no INSS como contribuinte individual.

Várias das diretrizes já são seguidas pelos aplicativos, como a exigência de que o motorista tenha carteira de habilitação categoria B ou superior com informação de que exerce atividade remunerada.

Coelho (PSDB-PE), até então contrário à proposta, disse que a nova redação permite que haja acordo entre as lideranças.

“Sabemos que algumas cidades brasileiras já criaram legislação local que conseguiu dar uma convivência pacífica entre serviço de táxis e aplicativos, caso de Brasília. O debate precisa focar no usuário e na possibilidade de escolha, e na geração de emprego”, disse Daniel Coelho.

(Com Agência Câmara)

Comentários

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  1. Esse vigarista, pilantra e vagabundo de Carlos Zarattini quer perpetuar a propina, o mal serviço municipal com os vagabundos e pilantras dos taxistas. Esses políticos que não nos representam tem que ser eliminados do nosso convívio social.

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  2. Divino Alves da Silva

    Gente não tem nada de errado eles querem regulamentar os apps, agora se as empresas querem só moleza sem ser tributada que volte de onde veio temos que acabar com aquilo que é irregular ou entra nos eixos ou vai embora !

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