À espera do afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado na próxima semana, o governo federal lançou para consulta pública editais de concessão de quatro aeroportos à iniciativa privada: Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Atualmente administrados pela Infraero, os aeroportos devem ser leiloados apenas no segundo semestre, no eventual governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
O governo federal espera arrecadar mais de 4,11 bilhões de reais com a outorga mínima e destinar ao Fundo da Aviação Civil. Os investimentos esperados pela iniciativa privada para os quatro aeroportos somam 6,04 bilhões de reais. O prazo de concessão é de 30 anos, à exceção de Porto Alegre, cujo período é de 25 anos.
“A gente espera que haja muito interesse e que os valores sejam maiores do que esses. Os outros aeroportos tiveram um ágio considerável. A expectativa é que saia mais”, afirmou Gabas.
O ministro interino da Aviação Civil, Carlos Gabas, disse ainda que vai assinar nesta quinta-feira um estudo prévio (Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI) para consultar no mercado se há empresas que podem entrar na disputa da concessão do Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá, menos de dois anos depois de ele ter sido reformado com recursos públicos para a Copa do Mundo de 2014.
Gabas negou que a presidente tenha pedido para acelerar o processo de concessão. “Não estamos fazendo isso pensando em mudança de governo”, disse. Ele reconheceu que o governo interino do vice-presidente poderá modificar as regras, mas disse que estava sendo pressionado por governadores e passageiros para liberar os editais que visam a modernizar os aeroportos. “Não vemos nenhum problema porque o processo está sob responsabilidade da ANAC, onde há mandato. E qualquer governo que entrar precisa fazer isso.”
O leilão dos aeroportos havia sido barrado pelo Tribunal de Contas da União, que pediu modificações nos editais para aumentar a concorrência – reduzindo a exigência de experiência das empresas candidatas a operar. O processo foi liberado no dia 23 de abril, segundo o ministro. Os editais serão publicados nesta quinta-feira. Ao longo de maio, o governo promoverá audiências públicas em cada aeroporto.
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