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ANS aprova reajuste de até 9,65% para planos de saúde, maior alta desde 2005

Novas tarifas afetarão 8,8 milhões de consumidores, o equivalente a 17,4% de todos beneficiários de serviços de assistência médica no país

Planos de saúde individuais e familiares terão reajuste de até 9,65%, o maior aumento desde 2005, quando o porcentual foi de 11,69%. O índice máximo estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi anunciado nesta quinta-feira, e vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, que rege seguros e planos de saúde. O reajuste incide sobre contratos de 8,8 milhões de consumidores, o que representa 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil.

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O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. As empresas podem cobrar o valor retroativo, caso a defasagem entre a data de aniversário e a divulgação do índice seja de, no máximo, quatro meses. O índice poderá ser aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2014 e abril de 2015.

A ANS não considera os índices de inflação na hora do reajuste, pois afirma que o indicador que baliza os planos “é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor.” Por isso o aumento será maior que a inflação do período, que está em 6,15% em doze meses.

A agência afirma ainda que os consumidores devem ficar atentos se o porcentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite definido pela ANS e se o reajuste está sendo feito só a partir do mês de aniversário do contrato.

(com Estadão Conteúdo)