Economia

ANP realiza leilão de petróleo que inclui blocos na Foz do Amazonas

Rodada acontece em meio a contestações e ações judiciais contra o avanço da exploração na chamada Margem Equatorial, no litoral das regiões Norte e Nordeste

Por Juliana Elias SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 17 jun 2025, 14h04 - Publicado em 17 jun 2025, 12h27

Navio-sonda da Petrobras explorando petróleo na Bacia Potiguar, na margem equatorial brasileira, próximo à costa do Rio Grande do Norte (Petrobras/Divulgação)

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza na manhã desta terça-feira, 17, o quinto ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos de petróleo. O leilão oferece 172 blocos reunidos em 16 setores de exploração que estão distribuídos em cinco bacias, e acontece em meio a polêmicas e contestações por incluir, entre as áreas oferecidas, duas na chamada Margem Equatorial: os territórios marítimos da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, e na Bacia Potiguar, que se estende pelo litoral do Rio Grande do Norte e Ceará. Além dessas duas, a rodada também inclui blocos nas bacias de Santos, Pelotas e dos Parecis, sendo esta última a única área terrestre, concentrada no estado do Mato Grosso.

O modelo de Oferta Permanente permite que empresas manifestem interesse em blocos que estão disponíveis a qualquer momento, facilitando a realização das rodadas. De acordo com a ANP, dos 332 blocos inicialmente disponíveis, 172 receberam propostas de um total de 31 empresas, e são eles que estão sendo negociados neste certamente. Destes, 47 blocos, reunidos em quatro setores de concessão, estão na Foz do Amazonas, que foi foco de diversas ações judiciais pedindo que a oferta fosse suspensa por conta de seus impactos ambientais. Uma ação ajuizada na semana passada pelo Ministério Público Federal chegou a pedir a suspensão do leilão, alegando que a oferta foi feita sem estudos prévios mínimos quanto aos seus impactos.

A Margem Equatorial é considerada pelo setor e também pelo governo como uma nova fronteira de exploração e, por conseguinte, de geração de receitas e exportações para o país. O potencial estimado é que tenha reservas da ordem de 10 bilhões de barris, segundo a Empresa de Pesquisa Energética. A abertura da região à exploração, entretanto, encontra, entretanto, forte resistência de movimentos locais e ambientais.

O potencial de arrecadação previsto com as concessões é de cerca de 600 milhões de reais, valor que seria arrecadado caso todos os 16 setores sejam arrematados e as vencedoras paguem o lance mínimo previsto para cada um deles no edital. É um dinheiro que entra diretamente nos cofres públicos, para uso livre, em um momento em que o governo corre atrás de fontes de receita para cobrir um buraco de 20 bilhões de reais no Orçamento deste ano, valor que esperava arrecada com o aumento de IOF que foi rejeitado pelo Congresso.