O ministro Fernando Haddad fez um pronunciamento na manhã desta sexta-feira, 23, para explicar o recuo do governo sobre o recuo do aumento do IOF sobre fundos brasileiros no exterior.

Na noite desta quinta quinta-feira, 22, o governo tinha anunciado que os investimentos feitos por fundos brasileiros no exterior passariam a pagar um imposto (IOF) de 3,5%. Mas voltou atrás e decidiu manter como era antes: esses investimentos continuarão com alíquota zero de IOF. Ou seja, não pagam imposto. A decisão de fazer uma revisão, segundo o ministro, foi tomada após a reação negativa do mercado, que considerou que o aumento do IOF inibiria investimentos.

“Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da fazenda nem do governo, de inibir investimento fora, não tinha nada a ver com isso”. O ministro disse que começou a receber mensagens desde o fim da tarde de quinta-feira. “Desde ontem às 17 horas, estou recebendo uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, disse Haddad.

Ele explicou que a medida revista pelo governo, relacionada à taxação de investimentos de fundos nacionais no exterior, representa uma parte muito pequena do conjunto de medidas que foi anunciado. O conjunto de medidas  anunciado pelo governo soma mais de 50 bilhões de reais e é dividido entre 10 bilhões de reais de remanejamento orçamentário (como bloqueio de verbas para garantir o pagamento de despesas obrigatórias), mais de 20 bilhões de reais em contenção de gastos (o chamado contingenciamento) e outros 20 bilhões de reais em medidas para aumentar a arrecadação. A mudança feita agora, que recua na cobrança de IOF sobre os investimentos externos dos fundos, impacta menos de 2 bilhões de reais dentro desse conjunto — ou seja, é um ajuste pequeno no total do esforço fiscal. Segundo Haddad  é um item residual do conjunto que foi revisto.

“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil”, disse o ministro.

O ministro explicou que nem sempre as decisões do governo são acompanhadas nos mínimos detalhes, e que é comum haver revisões. Ele citou como exemplo o Conselho Monetário Nacional (CMN), que, segundo ele, já reviu várias medidas no último ano. Mencionou também que, após aprovar certas regras que afetaram setores como o mercado imobiliário e o agronegócio — especialmente em relação a instrumentos como LCA, LCI, CRI e CRA —, o governo ouviu as reações do mercado e, com base nessas respostas, fez ajustes pontuais

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