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Protagonista de recuperação judicial no Brasil lança livro sobre Caso OI

Advogado Eurico de Jesus Teles escreveu obra ‘Mediação na Recuperação Judicial no Brasil’

Por Valmir Moratelli Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 2 abr 2025, 13h00

A recuperação judicial de empresas no Brasil sempre foi marcada por processos longos, excessivamente judicializados e por um judiciário sobrecarregado. No entanto, uma nova abordagem vem ganhando força no cenário jurídico: a mediação e a conciliação. Essa mudança foi impulsionada por casos emblemáticos, como o da empresa telefônica OI, cujo processo de recuperação judicial se tornou um marco na história do direito empresarial no país. Eurico de Jesus Teles Neto, que liderou a reestruturação da empresa, compartilha sua experiência no livro Mediação na Recuperação Judicial no Brasil – O Estudo do Caso OI (ed. Lumen Juris).

“Após o adiamento da recuperação judicial surgiu uma série de desafios. Internamente, obteve na valorização da equipe interna da companhia, o que foi importante para a manutenção das atividades. Além disso, demonstramos os credores a previsões do plano de recuperação judicial apresentado pela companhia. No livro busquei retratar a importância do instituto da mediação, que considera um dos principais mecanismos que viabilizou a realização da assembleia geral de credores e consequentemente a aprovação do plano, e o encerramento da primeira recuperação judicial com sucesso. A importância do uso da mediação na recuperação judicial da Oi foi de tamanha relevância que ensejou a alteração da lei n. 11.101/2005, pela Lei n. 14.112/2020, para estabelecer expressamente a utilização do instituto”, diz ele à coluna GENTE.

 O lançamento do livro “Mediação na Recuperação Judicial no Brasil” acontece nesta quinta-feira, 3, na Livraria da Travessa do Leblon, no Rio.

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