Maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, com 36 plantas industriais distribuídas pelo Brasil, Estados Unidos e Alemanha, a Braskem acaba de se tornar a maior proprietária de imóveis de Maceió (AL). A companhia já é a proprietária de centenas de imóveis privados, que pertenciam a moradores dos bairros atingidos pela erosão no solo como efeito da mineração de sal-gema. A partir de um acordo com a prefeitura, a empresa também se tornará dona das áreas públicas nos bairros atingidos pelo crime ambiental. O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), declarou que o acordo entre a prefeitura e a Braskem transfere para a empresa de mineração cerca de 40% dos imóveis existentes na cidade de Maceió. A notícia está causando incerteza na população local, que luta por indenizações. Segundo a empresa, do total de propostas apresentadas para indenização, 18.430 já foram aceitas – foram pagas 17.658 até agosto. Somado aos auxílios financeiros, o valor passa de R$ 3,8 bilhões.

A coluna entrou em contato com a assessoria da Braskem, que enviou a seguinte nota a respeito do futuro das áreas adquiridas: “No Termo de Acordo Socioambiental firmado com o Ministério Público Federal, com participação do Ministério Público do Estado de Alagoas e adesão integral do Município, a Braskem se compromete a não edificar nas áreas desocupadas, para fins comerciais ou habitacionais. Discussões futuras sobre a área e sua utilização poderão ser feitas a partir do Plano Diretor do Município, instrumento amplamente debatido pelas autoridades e a sociedade, ou seja, em nenhum momento a decisão sobre o futuro da área caberá exclusivamente à Braskem.

Cabe reforçar que os pagamentos realizados no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) possuem natureza de indenização. Conforme acordo firmado com as autoridades, esses imóveis serão demolidos, a área será limpa e receberá trabalhos de drenagem e cobertura vegetal. A partir da desocupação dos imóveis da área de desocupação e monitoramento, a Braskem assume a posse dos imóveis, passando adotar medidas para limpeza, conservação, controle de pragas, segurança patrimonial, entre outras, sempre em cooperação com o poder público. A transferência de propriedade dos imóveis indenizados também é prevista no acordo e é necessária para que a Braskem possa atuar na solução do problema”.

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